Governo quer criar Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

A ideia é que o órgão fiscalize a produção e distribuição dos combustíveis, garantindo que as reduções ou aumentos de preços nas refinarias cheguem ao consumidor

Segundo Alexandre Silveira, o órgão será baseado no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - (crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Victor Correia +

postado em 30/10/2023 13:17

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta segunda-feira (30/10), que prepara a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis aos moldes do já existente Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo Silveira, o texto está sendo finalizado e será enviado ao Congresso Nacional. A ideia é que o órgão fiscalize a produção e distribuição dos combustíveis, garantindo que as reduções ou aumentos de preços nas refinarias cheguem ao consumidor.

• Alexandre Silveira: "Somos um celeiro de biocombustíveis"
• Exploração mineral: Minas e Energia pagará R$ 441 milhões a estados
• Ministro sobre apagão: "O que aconteceu hoje é extremamente raro"

"Queremos que ele [o Operador] seja complementar com a ANP [Agência Nacional do Petróleo], assim como o ONS é complementar com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], a fim de que a gente possa ter segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer outra fornecedora, importador ou refinaria abaixarem o preço, que esse preço chegue ao consumidor. E sabemos que a ANP tem limitações para fazer essa fiscalização", disse Silveira, em coletiva de imprensa.

O ministro esteve em Belo Horizonte, Minas Gerais, participando do 1º Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis para o Fortalecimento da Cadeia de Produção Industrial e Comercial. Também participaram o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

De acordo com Silveira, o órgão será uma entidade do direito privado, com participação do governo, e terá como objetivo principal garantir o repasse aos consumidores das reduções de preço nas refinarias e fortalecer a fiscalização do sistema nacional de combustíveis do ponto de vista tributário.

Reduções não chegam ao consumidor

O governo vem recebendo reclamações de que as reduções do preço da gasolina e do diesel não estão sendo repassados integralmente aos consumidores. Questionado, Silveira respondeu que o governo está ciente do problema e que realizou reuniões entre pastas diferentes para discutir soluções.

"Não foram menos de uma dezena de reuniões entre nós, a Petrobras, o ministro da Justiça [Flávio Dino], Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], para poder garantir que essa baixa de preços nas refinarias chegasse ao consumidor. Mas nós entendemos que temos que dar um passo à frente", frisou o ministro.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também comentou o tema. Ele evitou responsabilizar os postos de gasolina ou as distribuidoras, mas pontuou que existe um problema dentro da cadeia. Enquanto as quedas dos preços não são repassadas integralmente aos consumidores, os aumentos são, e rapidamente.

"Existe aí um processo. O ministro [Silveira] sabe e a gente tem discutido isso muito, onde a fiscalização de agências reguladoras, do Cade, dos Procons, a própria ação dos consumidores, eventualmente ajudando a fiscalização", contou Prates. "O governo faz um esforço enorme para conter volatilidade, especulação de preço, e oportunismo. A gente tem feito. A Petrobras tem feito, o governo todo tem feito, mas é preciso que isso chegue ao consumidor final", acrescentou.