Governo Central registra superavit de R$ 11,5 bilhões em setembro

Resultado foi levemente superior ao do mesmo mês do ano passado e superou as expectativas de economistas do próprio governo

O resultado também foi superior ao registrado em setembro de 2022, quando as contas do governo fecharam superavitarias em R$ 10,9 bilhões - (crédito: Reprodução)

Raphael Pati* +

postado em 27/10/2023 12:24 / atualizado em 27/10/2023 12:25

O Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (27/11), os resultados do Tesouro Nacional do mês de setembro. No geral, o governo central apresentou um superavit primário de R$ 11,5 bilhões no último mês, o que revelou um resultado bem mais positivo do que o projetado pelo Prisma Fiscal da pasta, que indicava um deficit de R$ 7,9 bilhões. O resultado também foi superior ao registrado em setembro de 2022, quando as contas do governo fecharam superavitarias em R$ 10,9 bilhões.

Mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central fecharam as contas no positivo em R$ 32,6 bilhões. Já a Previdência Social (RGPS) encerrou o mês de setembro no vermelho, com deficit primário de R$ 21,1 bilhões. Na comparação com setembro de 2022, o resultado primário divulgado pela Fazenda decorre de um aumento real — ou seja, descontada a inflação — de 10,7%, ou R$ 16,4 bilhões, da receita líquida, além de uma elevação real de 11,5% (R$ 16,3 bilhões) nas despesas do governo.

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De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento real da receita líquida ocorre, principalmente, devido ao crescimento de R$ 13 bilhões em receitas não administradas.

Além disso, as contas do Governo Central apresentaram um deficit primário de R$ 93,4 bilhões no período acumulado de janeiro a setembro deste ano. Também nesse período, o Banco Central registrou superavit de R$ 155 bilhões, embora a Previdência Social tenha fechado as contas no vermelho, em R$ 248,9 bilhões. Ao descontar a inflação, a receita líquida regrediu 3,8%, enquanto que a despesa total avançou em 5,2%.

Impactos para 2024

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que ainda não dá para cravar quais serão os impactos que medidas aprovadas no Congresso Nacional, como o arcabouço fiscal, terão na receita total para este ano. Apesar disso, a equipe econômica já trabalha para ver quais serão os impactos para o ano que vem, com a possível aprovação de outros projetos, como o PL das Offshores (ou dos Fundos) e a reforma tributária.

“Para 2024, está sendo feita uma leitura de quais os impactos de alterações das medidas. O PL dos Fundos ainda está sendo feita uma revisão, mas nota-se, claro, que ele gera uma redução de arrecadação, principalmente no curto prazo. Então, o pessoal da Receita está fazendo essas reanálises, e está um pouco cedo para fazer esses balanços”, avalia Ceron.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro