Senado aprova desoneração da folha até 2027; texto vai à sanção de Lula

O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários

A proposta reduz ainda a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% para cerca de 3 mil municípios - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Rafaela Gonçalves +

postado em 25/10/2023 21:29

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (25/10), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. O texto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos setores beneficiados, o tema impacta 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas.

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A proposta reduz ainda a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% para cerca de 3 mil municípios do país que não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçou vetar a desoneração para os municípios. O relator da pauta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez um apelo para que o Executivo sancione a matéria sem vetos. “Não podemos sacrificar esses municípios que não recebem incremento no fundo de participação, por isso o corte. Vamos trabalhar para que o governo também não vete e acate a decisão do Senado, para que a gente faça justiça tanto para as empresas, quanto para as prefeituras brasileiras”, alegou o relator.

Os setores contemplados pela desoneração são: couro, calçados, call center, comunicação, têxtil, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, tecnologia da informação e de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, rodoviário coletivo e de cargas.