Reforma tributária: relator promete para esta quinta 1ª versão do parecer

Após reunir-se com o ministro da Fazenda, relator Eduardo Braga (MDB-AM) diz que fundo de desenvolvimento poderá ser ampliado

Eduardo Braga confirma apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 24 - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Edla Lula +

postado em 18/10/2023 16:58 / atualizado em 18/10/2023 16:59

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), informou nesta quarta-feira (17/10) que até amanhã concluirá a primeira versão do seu relatório. O parlamentar também confirmou a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 24 de outubro.

Após se reunir, nesta tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Braga disse acreditar na ampliação do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, reivindicado por várias emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que trata do assunto.

• Governadores do Sul cobram que região também receba Fundo Constitucional
• Governo se movimenta para aprovar reforma tributária até novembro
• CCJ aprova atualização da Lei de Cotas, que segue ao plenário do Senado

Existem sugestões para que o fundo chegue a R$ 85 bilhões, mas o senador disse que as equipes técnicas ainda não chegaram a um valor.

“Não estamos falando em colocar recursos no curto prazo, mas podemos, e tenho certeza ser possível, se estabelecer ao longo do prazo de transição, colocarmos recursos adicionais para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Eu tenho esperança de conseguir isso sim. Não há ainda dimensão de números, mas estamos em tratativas o Ministério da Fazenda”, afirmou Braga.

"Versão 1.0"

Ainda segundo ele, a “versão 1.0” sairá até esta quinta-feira (19), mas deverá passar por modificações, já que o texto ainda será discutido com governo e bancadas parlamentares.

“Estamos avançando já em alguns textos e eu estou muito otimista de que entre o fim do dia de hoje e a manhã do dia de amanhã nós teremos a versão um ponto zero do relatório”, observou. 

O relator vai receber as conclusões do grupo de trabalho que discute a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Também amanhã, o coordenador do grupo, senador Efraim Filho (União-PB), apresentara o seu parecer na CAE. O texto final será apresentado a Braga em seguida.

“Estou dizendo que teremos algumas versões do nosso relatório. Somente amanhã vamos receber as contribuições da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nós imaginamos que serão inúmeras as emendas que vamos receber, apesar de estarmos prestes a apresentar a primeira versão do relatório.”