Sebrae negocia fundo garantidor em parceria com Ministério da Pequena e Média Empresa

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, ainda caracterizou as primeiras semanas da pasta como "extremamente positiva"

Décio Lima, presidente nacional do Sebrae - (crédito: Ingrid Soares)

Ingrid Soares +

postado em 17/10/2023 22:50

Caxias do Sul (RS) - O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, caracterizou nesta terça-feira (17/10) como “extremamente positiva” as primeiras semanas de criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. A declaração ocorreu durante coletiva após a abertura da 32ª edição da Mercopar, maior feira de inovação industrial da América Latina, promovida pelo Sebrae do Rio Grande do Sul e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul.

“Avalio de forma extraordinariamente positiva. Nós somos 94% dos CNPJs do Brasil, os micro e pequenos empreendedores são aqueles que acordam de manhã para poder sobreviver. São as pessoas que vimos na primeira hora da manhã andando nas ruas, abrindo sua lojinha, seu comércio, e tentam sobreviver. São 94% dos CNPJs, das empresas brasileiras. São responsáveis por 55% da empregabilidade formal do nosso país. E são, por outro lado, apenas 30% do PIB. Os outros 70% do PIB ficam com 6% dos CNPJs”.

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A pasta foi oficializada no dia 13 de setembro, sob comando do ministro Márcio França. Cabe ao ministério definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, às empresas de pequeno porte, ao microempreendedor e ações de qualificação, crédito e promoção de competitividade e incentivo ao setor.

“Com a criação pelo presidente Lula, pela primeira vez temos uma proteção do Estado brasileiro a este setor que é responsável pela efetiva distribuição da riqueza no nosso país. As micro e pequenas empresas deixaram de contar apenas com a parceria do Sebrae. Passaram a estar na pauta e na mesa do Estado brasileiro para que possamos estabelecer, principalmente, marcos regulatórios na economia como já estamos acompanhando nos acontecimentos, como a reforma tributária e arcabouço fiscal”, emendou.

Segundo ele, a reforma dará “vida longa e estabilidade” aos empreendedores. “Estou muito convencido que a criação do ministério, com essa revolução tributária vai extraordinariamente trazer resultados fantásticos para a economia brasileira”.

Projetos em parceria

Décio Lima comentou também uma parceria ainda em andamento com o Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais com o objetivo de envolver um número maior de fundos para crédito. “O Sebrae e o ministério já estão em sinergia, em uma pauta comum para poder introduzir um conjunto de políticas. Principalmente agora que é uma política importante para a economia que é justamente a oferta de crédito que estamos trabalhando para criar um fundo garantidor para que consigamos enfrentar a voracidade da taxa Selic e das políticas inexplicáveis do Banco Central. Ou seja, um Fundo garantidor que avaliza. Portanto cai o risco do dinheiro, cai os juros, e aí a gente pode oferecer um crédito bom, subsidiado, sobretudo para o pequeno negócio”, concluiu.