Somos todos iguais, álcool é álcool, afirma presidente da ABBD

De acordo com José Eduardo Macedo Cidade, não há razão para que as bebidas alcoólicas destiladas sejam foco de alíquotas fiscais muito superiores aos impostos incidentes nas bebidas fermentadas

José Eduardo Macedo Cidade participou da abertura do encontro, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a ABBD - (crédito: Minervino Junior/ CB/D.APress)

Fernanda Strickland +

postado em 17/10/2023 16:44 / atualizado em 17/10/2023 16:45

O presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Macedo Cidade, afirmou que, por motivos até hoje não justificados, as bebidas alcoólicas destiladas são focos de alíquotas fiscais muito superiores aos impostos incidentes nas bebidas fermentadas. Ele participou nesta terça-feira (17/10) da abertura do seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente".

“A ABBD já esclarece essa questão de forma bastante didática: somos todos iguais, álcool é álcool. Portanto, ao se expor ao que seja, qual for o processo produtivo, o álcool da bebida é quimicamente idêntico”, afirmou Macedo. O encontro, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a ABBD, reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas. A transmissão do evento ocorre em todas as redes do jornal.

• Definição de impostos sobre consumo é "necessidade histórica", diz ABBD
  
• Tributação de bebidas alcoólicas é tema do Correio Debate; acompanhe ao vivo
• Tributação sobre bebidas é foco de discussão em seminário do Correio

Ainda de acordo com o presidente da ABBD, bebidas alcoólicas destiladas e não destiladas não deixam de ser bebidas. “Havendo apenas uma variação na sua intensidade, apenas por conta do seu grau de diluição em líquido aquoso. Ao nosso ver, essa é uma questão que deve ser corrigida na direção da isonomia tributária de todas as bebidas alcoólicas. Volto a repetir, somos todos iguais”, pontuou.

Macedo destacou também que o setor de bebidas alcoólicas será incluído no âmbito do imposto seletivo. “Os estudos sobre os impostos que recaem no setor alcoólico identificaram assimetrias existentes no regime vigente e as suas consequências socioeconômicas”, apontou.