Governadores do Sul cobram que região também receba Fundo Constitucional

"Existe um Fundo Constitucional do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte, não são recursos que vão para os governos, são recursos que vão para financiar os bancos de desenvolvimento", disse Eduardo Leite

Governadores do Codesul, Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior(PR) e Eduardo Riedel (MS) se reúnem no Senado com o relator da reforma tributária Eduardo Braga (MDB-AM) - (crédito: Henrique Lessa / CB / D.A. Press)

Henrique Lessa +

postado em 10/10/2023 19:51

Os governadores do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) — que reúne os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e o Mato Grosso do Sul —, querem que a reforma tributária tenha a previsão de um Fundo Constitucional para a região Sul. Os chefes dos executivos estaduais se reuniram na tarde desta terça-feira (10/10) com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em Brasília.

“Existe um Fundo Constitucional do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte, não são recursos que vão para os governos, são recursos que vão para financiar os bancos de desenvolvimento, que subsidiam empréstimos para o setor privado. A região Sul e a região Sudeste não têm fundos constitucionais. Nós estamos demandando que no âmbito da reforma tributária seja viabilizado o Fundo Constitucional da Região Sul”, disse o presidente do Codessul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

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Para financiar esse Fundo Constitucional os governadores indicaram o direcionamento dos royalties da usina binacional de Itaipu.

“Apontamos uma pauta de 5 itens prioritários, falamos do Fundo Constitucional, do Fundo de Desenvolvimento Regional, da questão do IBS e do CBS para que andem juntos. São cinco itens que a gente acordou, um dos apontamentos requer uma audiência com o ministro Haddad sobre os royalties de Itaipu”, disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

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Já o Fundo de Desenvolvimento Regional é um valor que vai direto para os governos estaduais, a estimativa é que o valor fique em R$ 400 milhões de reais, mas a demanda dos governadores é que esse valor fique em cerca de R$ 1 bilhão.

O governador do RS, Eduardo Leite, disse ao Correio que entende que o relatório vai ser o resultado de um “ambiente político” que pode ser construído na negociação no Senado. Questionado se a criação de um Fundo para a região Sul, uma região rica, não contraria o espírito desses mecanismos, Leite disse que entende que o equilíbrio federativo está desequilibrado.

“O que a gente quer é poder equilibrar um pouco esse jogo federativo que ficou desequilibrado na medida que existe Zona Franca, incentivos, existe Fundo Constitucional e vai haver um Fundo de Desenvolvimento Regional que vai colocar mais recursos em determinadas regiões, enquanto fica a nossa região sem ter royalties sem ter fundo, sem ter incentivo. A gente precisa equilibrar esse jogo, se não o desenvolvimento das outras regiões vai se dar às custas do empobrecimento da nossa região e do nosso estado”, disse Leite.

Mas o governador gaúcho admite que os valores destinados ao Sul devem ser menores que os destinados para as regiões mais pobres do país. “Ninguém está buscando o valor de fundo existente nas outras regiões, nem está se pedindo que se crie companhias de desenvolvimento, como existem para outras regiões, custeados pelo tesouro”, apontou Leite.