Seleção de projetos municipais para Novo PAC será aberta na segunda (9/10)

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, se reuniu neste sábado (7/10) com prefeitos do ABC paulista para tratar dos programas prioritários da região

Segundo Padilha, a seleção de projetos a serem apresentados pelos prefeitos do país será aberta na segunda-feira (9) - (crédito: Divulgação/Consórcio ABC)

Ândrea Malcher +

postado em 07/10/2023 18:58

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se neste sábado (7/10) com os prefeitos da região do ABC paulista para tratar dos projetos prioritários dos municípios no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Padilha, a seleção de projetos a serem apresentados pelos prefeitos do país será aberta na segunda-feira (9).

Mais de R$ 65 bilhões serão destinados para 27 programas nas áreas de infraestrutura das cidades, renovação da frota do transporte coletivo e habitação. “Há oportunidades também para projetos de revitalização de áreas obras de drenagem com a prevenção de enchentes, revitalização de comunidades, investimentos na área da educação, cultura, esportes, saúde e para os idosos”.

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O ministro destacou, ainda, a antecipação da compensação pela queda do ICMS, determinada no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que foi acordada com os estados que o atual governo faria a compensação. O Senado aprovou na última quarta (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal.

O objetivo, segundo Padilha, é fortalecer cada vez mais a parceria entre o governo federal e os municípios, “porque nós sabemos que há vários temas que o município sozinho não consegue resolver”.

“São R$ 27 bilhões até 2026 e desses serão antecipados R$ 10 bilhões ainda este ano. Nesse projeto haverá uma parcela adicional que o governo vai repassar para os municípios para compensar a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a volta do Piso Constitucional da Saúde que significará para o ano que vem R$ 40 bilhões a mais para a saúde”, declarou o ministro.