Governo amplia de 12 para 27 o número de órgãos com despesas bloqueadas

Após anunciar o contingenciamento adicional de R$ 600 milhões no Orçamento de 2023, governo amplia de 12 para 27 a quantidade de órgãos e ministérios com cortes de despesas discricionárias neste ano

O contingenciamento adicional foi anunciado pelo governo no último dia 22, quando divulgou o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Rosana Hessel +

postado em 02/10/2023 20:15

Após ampliar o bloqueio orçamentário em R$ 600 milhões, para R$ 3,8 bilhões, o governo federal elevou de 12 para 27 ministérios e órgãos com despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas. 

O contingenciamento adicional foi anunciado pelo governo no último dia 22, quando divulgou o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. No anterior, o bloqueio foi de R$ 3,2 bilhões. 

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Foram incluídos na listagem, por exemplo, a Presidência da República, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério das Mulheres, o Ministério da Previdência Social, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o novo decreto de programação orçamentária, publicado na última sexta-feira (29/9), no Diário Oficial da União (DOU), os ministérios dos Transportes, da Saúde e da Educação continuam com os maiores cortes, sendo que apenas o da Saúde teve os valores mantidos do bloqueio anterior, de R$ 452 milhões. Já os contingenciamentos de Transportes e Educação, aumentaram 20,2% e 10,1%, respectivamente, para R$ 984,8 milhões e R$ 497,7 milhões.

Os ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar e da Cultura registraram os maiores aumentos proporcionais dos cortes em relação ao bloqueio anterior, de 62,9% e 71,8%, respectivamente, para R$ 39,1 milhões e R$ 46,4 milhões. 

Procurado, o Tesouro Nacional não comentou o assunto.

Veja a listagem da tesourada atualizada, por órgão:

Órgão/Unidade Orçamentária Valor do Bloqueio – Em R$

Presidência da República — 3.429.229

Ministério da Agricultura e Pecuária — 2.665.411

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — 15.519.054

Ministério da Fazenda — 94.177.105

Ministério da Educação — 497.704.973

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — 1.452.052

Ministério da Justiça e Segurança Pública — 6.834.590

Ministério da Previdência Social — 1.245.184

Ministério da Saúde — 452.024.356

Ministério dos Transportes — 984.788.840

Ministério da Cultura — 46.439.060

Agência Nacional do Cinema (Ancine) — 429.647

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — 109.694.534

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — 3.182.580

Ministério do Planejamento e Orçamento — 88.486.063

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — 39.114.568

Ministério da Defesa — 57.104.902

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — 184.589.713

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — 262.205.808

Ministério das Cidades — 931.843.881

Ministério da Pesca e Aquicultura — 8.779.942

Ministério das Mulheres — 2.740.997

Ministério da Igualdade Racial — 2.526.173

Ministério de Portos e Aeroportos — 8.954.983

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) — 246.649

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — 3.035.385

Ministério dos Povos Indígenas — 1.356.57

Total — 3.810.572.254