Haddad comemora aprovação de projeto do Desenrola: "Boa notícia"

Medida provisória que originalmente lançou o programa perderia validade na terça-feira (3/10); texto segue para sanção presidencial

Fernando Haddad usou as redes sociais para comemorar a aprovação do projeto - (crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)

Ândrea Malcher +

postado em 02/10/2023 18:04 / atualizado em 02/10/2023 18:05

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto de lei do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil, no plenário do Senado Federal, nesta segunda-feira (2/10). 

"A aprovação do Desenrola Brasil pelo Senado garante a continuidade do programa. Boa notícia para quem tem dívidas e quer limpar o nome com desconto e parcelado", afirmou o ministro no X, o antigo Twitter.

A aprovação do Desenrola Brasil pelo Senado garante a continuidade do Programa. Boa notícia para quem tem dívidas e quer limpar o nome com desconto e parcelado.

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) October 2, 2023

A medida provisória que originalmente criou o programa perderia a validade na terça-feira (3), com o programa já em atividade desde julho.

O governo negociou com os deputados que a MP caducasse e o programa foi apensado a uma proposta que envolvia limitar os juros rotativos do cartão de crédito, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA).

O relator do texto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve o texto aprovado na Câmara que inclui, dentre outros pontos, que as emissoras de cartões terão até 90 dias após a sanção da lei para submeter ao Conselho Monetário Nacional (CMN) um novo patamar de taxação. Caso isso não ocorra, o órgão deverá fixar os juros em até 100% do valor da dívida. Atualmente, o rotativo está em 445,7 %.