O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (14/9), projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro. O programa tem foco na transição energética e no incentivo ao uso de biocombustíveis para ajudar o Brasil a atingir as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa estabelecidas em acordos internacionais. A proposta é uma junção de diversas políticas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes e para o incremento da eficiência energética dos veículos, contribuindo para a reindustrialização do país. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa tem potencial para atrair R$ 250 bilhões em investimentos no setor de energia renovável.
O texto, assinado em cerimônia no Palácio do Planalto, seguirá para tramitação inicial pela Câmara dos Deputados. Ele propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular) e define cinco grandes eixos de atuação, com políticas que vão desde o aumento da mistura do álcool na gasolina para até 30% à captura de gás carbônico da atmosfera e posterior estocagem no subsolo (veja o quadro).
Em discurso durante a cerimônia, Lula cobrou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que estava no evento. "Lira, espero que o Congresso aprove logo isso para o país sair da pequenez e entrar numa atitude de grandeza", disse.
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Lula afirmou que o Brasil pode ser uma referência mundial na produção de combustíveis renováveis e que o país pode ser, nessa área, "o que o Oriente Médio é para o petróleo". Ele ainda destacou que o debate sobre esse tipo de combustível estará na pauta da Assembleia-Geral da ONU, na próxima semana, em Nova York, e da COP, a conferência entre as parte do Acordo sobre Mudança do Clima, em dezembro, nos Emirados Árabes Unidos. E anunciou que irá à Alemanha para conversar com empresários e "mostrar que o Brasil é e vai se tornar o grande produtor de alternativa de combustível".
O presidente voltou a cobrar a promessa de ajuda de países ricos, feita em 2019, de doação anual de US$ 100 bilhões para a preservação ambiental em países em desenvolvimento. "Desde 2019, estamos esperando a doação, que não apareceu até agora. Mas o Brasil não vai ficar esperando. O Brasil vai, por conta própria, resolver o seu problema", afirmou o petista.
Reindustrialização
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o programa vai contribuir para a reindustrialização do país. "É um projeto que faz a integração dos veículos flex, híbridos e elétricos. Vai trazer a segunda geração do etanol, a eficiência dos motores com E30 (30% de adição de etanol na gasolina), incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável de aviação. Vamos reindustrializar o país, permitindo mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética e a verdadeira economia verde", declarou.
O ministro mencionou a Aliança Global para os Biocombustíveis, que foi lançada no último sábado, durante a Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia. Ele afirmou que, com o projeto, o Brasil se tornará provedor de soluções de baixo carbono para outras nações. "O caminho para o desenvolvimento não se faz de forma isolada. Vamos garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais e respeitando o meio ambiente, gerando mais emprego e renda. O país vai crescer, descarbonizar sua matriz de transporte e contribuir para a descarbonização do planeta", concluiu.
O plano anunciado ontem propõe a instituição do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo incentivar a produção e o uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela proposta, as empresas aéreas seriam obrigadas a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1%, a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação de origem fóssil.
O projeto de lei cria ainda o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), cuja meta é a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país. O governo também pretende elevar a mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%.
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