Desenrola entra em nova fase: entenda

Programa de renegociação de dívidas vai atender, desta vez, brasileiros que ganham até dois salários mínimos e acumulam débitos de até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad: Desenrola é uma programa do governo federal - (crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)

Fernanda Strickland +

postado em 26/09/2023 03:55

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, entrou em nova fase nesta segunda-feira. Nessa etapa, será realizado um leilão de descontos com as empresas inscritas no programa, que deverão informar o valor do desconto que estão dispostos a conceder aos devedores. O governo espera um desconto médio de, no mínimo, 58%.

A previsão é de que na próxima semana os brasileiros com débitos pendentes podem entrar no site do programa e verificar se as dívidas foram inscritas e qual o desconto oferecido pela empresa detentora do crédito. Serão negociadas dívidas de serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

ECO-Desenrola-dívidas (foto: Valdo Virgo)

Essa fase do Desenrola Brasil é destinada ao público que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No programa, essas pessoas se encaixam no grupo denominado faixa 1. Nesta fase do programa, os débitos poderão ser pagos em até 60 parcelas. A taxa de juros será de 1,99% ao mês e a parcela mínima de R$ 50. Será necessário, para fazer a renegociação, se inscrever nos canais digitais do governo.

As operações ligadas à Faixa 1 do Desenrola serão isentas de IOF. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão as financeiras e de consumo como: água, luz, telefone e varejo. Apenas dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser negociadas nesta fase do Desenrola. Não entram na lista de negociação débitos com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.

• Programa Desenrola limpa o nome de 4,8 milhões de devedores
• Desenrola: bancos renegociam R$ 13,2 bi em dívidas em 2 meses
• Relator do PL do Desenrola se reúne com Haddad na quarta-feira (27/9)

Endividamento

A economia brasileira enfrenta um alto nível de endividamento das famílias, atingindo cerca de 78%. Esta taxa tem consequências negativas em diversos aspectos. Primeiramente, limita o consumo, pois famílias fortemente endividadas têm menos disponibilidade de renda para gastar em necessidades cotidianas. Isso, por sua vez, pode resultar em uma queda nas vendas de bens e serviços, impactando negativamente o crescimento econômico.

Segundo o economista Vinicius do Carmo, a restrição no consumo não afeta apenas o mercado em si, mas também agrava a desigualdade econômica. “O endividamento excessivo tende a acentuar a disparidade, uma vez que famílias de baixa renda podem ser mais propensas a acumular dívidas para manter um padrão de vida básico”, frisou. “Além disso, esse cenário pode ter repercussões no sistema financeiro como um todo”, acrescentou.

“Ao facilitar a renegociação de dívidas, o programa oferece a oportunidade de reequilibrar as finanças das famílias, aliviando a pressão financeira que muitas delas enfrentam. Essa iniciativa pode permitir que as famílias ajustem seus compromissos financeiros de forma mais realista, levando em conta suas circunstâncias individuais e capacidade de pagamento. Dessa forma, o programa contribui para a promoção da estabilidade econômica e do bem-estar financeiro das famílias envolvidas”, observou Vinicius do Carmo.

Além disso, o economista explicou que o programa Desenrola tem o potencial de promover uma redução significativa na taxa de inadimplência, o que beneficia não apenas as famílias endividadas, mas também as próprias instituições financeiras. “Ao facilitar o processo de renegociação, o programa pode evitar o acúmulo de dívidas em situações insustentáveis, mitigando assim os riscos para o sistema financeiro como um todo. Isso contribui para a estabilidade e segurança do setor financeiro, promovendo um ambiente mais saudável e resiliente”, declarou.

“O programa vai escalonar o tipo de dívida e, nesse primeiro momento, atenderá a pequenos valores para em seguida, e progressivamente, renegociar vultos maiores. É importante tirar da frente essas dívidas de menor valor, pois são mais fáceis de resolver e podem ser quitadas no curto prazo”, destacou o especialista.

“Mas os dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), realizada pela Confederação Nacional do Comércio, apontam que há um risco crescente de aceleração do endividamento entre famílias de classe média. Provavelmente elas só serão abarcadas nas próximas etapas do programa”, ponderou.