Haddad diz estar tranquilo com metas fiscais "ambiciosas"

O ministro da Fazenda ainda demonstrou preocupação com o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil: a MP corre o risco de perder a validade na próxima semana

Segundo Haddad, a nova regra fiscal eliminou o "risco de cauda" nas despesas públicas - (crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)

Rafaela Gonçalves +

postado em 25/09/2023 12:51

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (25/9), que está tranquilo com as metas consideradas "ambiciosas" do novo marco fiscal, que vai substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação. Segundo ele, a medida eliminou o “risco de cauda” nas despesas públicas.

“Ou seja, aritmeticamente você vai equacionar o problema das contas porque a receita vai crescer acima da despesa por construção. Isso está contratado. O que nós estamos fazendo, que está fora do marco fiscal, é estipular metas ambiciosas para fazer com que isso aconteça mais rapidamente”, disse a jornalistas, após o 18º Fórum de Economia promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

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Ele destacou que o Congresso é quem dará a última palavra e elogiou o ritmo de aprovação da pauta econômica no primeiro semestre. “Do nosso ponto de vista, nós estamos tranquilos em relação ao que nós estamos propondo, mas o Congresso é que vai ser debruçar sobre as leis as medidas Provisórias que foram encaminhadas”, afirmou.

O chefe da Fazenda falou ainda sobre as expectativas para o segundo semestre. “Agora, no segundo semestre, a gente quer o mesmo tanto de aprovações. Estamos com diálogo permanente com as duas casas Legislativas para que a agenda do segundo semestre seja tão virtuosa quanto”, afirmou.

Desenrola

Haddad demonstrou ainda preocupação com o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. O programa foi criado via medida provisória, proposta pelo governo, que precisa ser votada em até 120 dias depois da publicação.

O texto deve perder a validade já na próxima semana, no dia 3 de outubro. O ministro disse que terá reunião nos próximos dias com o relator da MP, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para tratar do assunto. “É imprescindível a votação da medida, porque caduca antes do término do programa. Nós temos que esclarecer ao relator que tem que ser votada”, disse.

Nesta semana, começa uma nova etapa do Desenrola, onde credores farão ofertas de descontos de dívidas não bancárias. “Nesta semana começa o leilão reverso, do credor que dá mais desconto. E depois, os credores fazem ou não a contratação do parcelamento”, explicou o ministro.

O governo espera que sejam renegociados até R$ 161,3 bilhões de pelo menos 32,5 milhões de pessoas que ganham até dois salários mínimos, ou estão inscritos no Cadastro Único, com dívidas de até R$ 20 mil.