Governo abre consulta pública para plano de ação de taxonomia sustentável

Plano será lançado na próxima reunião da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28)

Plano de Ação envolve diferentes órgãos de Estado e ministérios do governo federal - (crédito: Diogo Zacarias/MF)

Raphael Pati* +

postado em 21/09/2023 19:09

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apresentou, na tarde desta quinta-feira (21/9), uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável. A taxonomia, além de ser o sistema que define nomes de grupos de organismos biológicos, também define atividades, ativos e categorias de projetos que visam atingir objetivos climáticos, ambientais e sociais.

O projeto foi lançado em maio deste ano, com o início de um grupo de trabalho interministerial para cuidar sobre o tema. O grupo abrange uma série de entidades e órgãos governamentais, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BNDES, além de outros ministérios. A previsão é que a primeira versão do plano seja lançada em novembro, na COP 28, em Dubai.

Durante essa fase de consulta pública, o governo definiu três objetivos a serem alcançados com o projeto. Entre as metas, está a de mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados.

Com o plano em ação, a ideia é que esses recursos sejam endereçados a atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, e que visem o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo, como explica a pasta.

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Além disso, o estímulo ao adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, bem como a criação de bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis, são também os objetivos visados pelo governo federal com o plano.

O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, reforça que o plano é um dos trabalhos realizados pelo governo para a chamada transição ecológica. “Esse ganho de produtividade de renda, com que a gente está ,tem que ser feito a partir de uma nova relação com o meio ambiente, e não à moda antiga”, frisou.

Após a apresentação na COP 28, o plano deve ainda passar por aprimoramentos no ano que vem, até ser publicada, de fato, no mês de novembro de 2024. A partir de janeiro de 2026, a nova taxonomia deverá ser utilizada obrigatoriamente em todo o país.

*Estagiário sob a supervisão de Talita de Souza