O Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, propôs na manhã desta terça-feira (19/9) a criação de um novo tributo, que funcionaria de maneira semelhante à Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O novo imposto, que ele batizou de Contribuição Previdenciária (CP), serviria para financiar a Previdência Social, em substituição ao que é pago hoje por patrões na folha de pagamentos.
Durante audiência pública que discute a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Nese defendeu a desoneração definitiva da folha de pagamentos das empresas e não apenas para os 17 setores hoje contemplados. A desoneração da folha está em discussão atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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“Nossa proposta básica é desoneração da folha de pagamento. Não vamos discutir alíquota ou pedir benefício para nenhum setor, mas somente a desoneração da folha para minimizar o impacto que essa solução (a reforma tributária) vai impor ao setor de serviços como um todo”, defendeu o empresário.
Embora o próprio Nese tenha dito que o setor de serviços será gravemente prejudicado caso a reforma tributária seja aprovada da maneira como está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, em análise na CCJ, ele preferiu não reivindicar alterações na reforma, mas apenas a desoneração da folha. “O setor de serviços é o que mais emprega, mais paga imposto e o que mais vai ser penalizado”, comentou ele na abertura de sua fala.
Ao apresentar estudo feito pela confederação, o presidente citou alguns exemplos de áreas que observarão aumento de carga se a proposta for aprovada como está. O setor de Tecnologia da Informação (TI), por exemplo, deverá ter um aumento de carga tributária de 125%; na Engenharia, a elevação da carga será de 238%; os serviços profissionais gerais observarão aumento de 121% e as Academias, 114%.
“Nada contra a indústria, mas precisamos fazer uma reforma que seja equânime, em que toda a economia se beneficie e não apenas especificamente um setor em detrimento de outro”, comentou ao citar que a PEC privilegia o setor industrial.
A audiência publica na CCJ teve início por volta das 10h40, com a fala de representantes de 12 setores dos serviços e terminou às 13h10. Coordenada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a audiência pública tem o objetivo de conhecer o tratamento dado atualmente ao setor, no sistema tributário nacional, e como as mudanças previstas na reforma o impactarão.
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