Governo pretende acelerar pautas no Congresso para impulsionar Novo PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ainda que quer estimular consórcios entre empreiteiras nacionais afetadas pela Operação Lava-Jato e empresas internacionais, para atrair investimentos para o programa

Segundo Costa, o objetivo é buscar maior integração das oportunidades de negócio - (crédito: Evaristo Sa/AFP)

Rafaela Gonçalves +

postado em 18/09/2023 12:45 / atualizado em 18/09/2023 12:46

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta segunda-feira (18/9), que pretende acelerar projetos no Congresso Nacional para impulsionar investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A declaração foi dada após a apresentação do programa para diplomatas de outros países, no Palácio do Itamaraty.

"Já tem na pauta do Congresso desta semana projetos que buscam facilitar investimento no Brasil, como o de debêntures de infraestrutura, que deve ser uma nova ferramenta de captação de fundos de investimentos para aqueles que não querem participar especificamente de um investimento ou projeto, mas querem investir em infraestrutura", destacou.

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Segundo Costa, o objetivo é buscar maior integração das oportunidades de negócio. "Queremos aproveitar o máximo possível de projetos que já estão tramitando na casa, ao invés de enviar projetos novos, até para valorizar a casa legislativa."

O chefe da Casa Civil disse ainda que o governo pretende estimular consórcios com empresas nacionais e internacionais para participar dos investimentos. Ele mencionou o processo de “desmonte das empreiteiras” brasileiras com a Operação Lava-Jato e explicou como deve funcionar a parceria.

“Houve um desmonte da engenharia nacional, principalmente das grandes empresas de infraestrutura, que disputavam e ganhavam muitas obras em vários países. Todo esse processo comprometeu demais algumas, que simplesmente fecharam, mudaram de nome, outras perderam sua capacidade e outras conseguiram preservar pelo menos a sua engenharia, mar perderam condição econômica e financeira de disputar grandes projetos”, lembrou.

Para o governo, a solução seria consorciar essas empresas às internacionais, para garantirem acesso a crédito. “A reabilitação delas passa necessariamente, na nossa opinião, pela formação de consórcios”, enfatizou. “Nós queremos estimular empresas internacionais e eventualmente, se elas conseguirem trazer consigo o financiamento internacional a taxa de juros mais baixas, o projeto vai performar melhor ainda”, emendou.

Infraestrutura e energia limpa

Durante o encontro, que contou com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e a ministra substituta das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, o governo apresentou aos diplomatas os principais projetos na área de infraestrutura e energia verde para tentar atrair investimentos.

O secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, destacou que as empresas do exterior podem participar não só de consórcios, mas de leilões e compras internacionais no âmbito do novo programa. “Nesse, diferente dos outros onde a gente tinha quatro áreas, temos nove áreas de atuação comprometidas tanto com a transição ecológica, quanto como a de neoindustrialização do país”, disse. “Peço que os senhores façam a divulgação desse material aos seus governos, países e empresas, é importante contar com a participação de vocês”, reforçou aos diplomatas.