Silveira sobre Combustível do Futuro: 'Vamos reindustrializar o país'

O ministro afirmou que, com o projeto, o Brasil se tornará provedor de soluções de baixo carbono para outras nações - (crédito: Raimundo Paccó/Esp.CB/D.A Press)

Rafaela Gonçalves

postado em 14/09/2023 14:14

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (14/8) que o projeto de lei batizado de Combustível do Futuro deve reindustrializar o país. A proposta, que contém medidas para estimular o uso de combustíveis renováveis e impulsionar a transição energética, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã e encaminhada à Câmara dos Deputados.

Segundo Silveira, as novas regulações podem viabilizar até R$ 250 bilhões em investimentos para o país. “É um projeto que faz a integração dos veículos flex, híbridos e elétricos. Vai trazer a segunda geração do etanol, a eficiência dos motores com E30 (30% de adição de etanol na gasolina), incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável de aviação. Vamos reindustrializar o país, permitindo mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética e a verdadeira economia verde“, declarou.

A proposta é uma junção de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos. O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).

O ministro mencionou a Aliança Global para os Biocombustíveis, que foi lançada no último sábado (9/9) durante a Cúpula do G20, em Nova Déli. Ele afirmou que, com o projeto, o Brasil se tornará provedor de soluções de baixo carbono para outras nações.

“O caminho para o desenvolvimento não se faz de forma isolada. Vamos lembrar as pessoas, garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais e respeitando o meio ambiente, gerando mais emprego e renda. O país vai crescer, descarbonizar sua matriz de transporte e contribuir para a descarbonização do planeta”, disse.

Diesel verde

O PL cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.

Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.

Além disso, a proposta prevê a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica.

A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna. A medida é também relevante pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.

A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de combustível vem sendo chamado mundo afora de “e-Fuel” e é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis fósseis.

Aviação

A proposta institui também o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).

Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

Outro ponto é o marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.