Relator da reforma tributária estuda simplificar perfil do Conselho Federativo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) diz ainda que o prazo de 27 de setembro para apresentação do relatório se tornou "impraticável", e, por isso, adiou a apresentação do relatório na CCJ de 27 de setembro para 4 de outubro

29/08/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Governadora em exercicio Celina Leão no Senado Federal, defende mudanças no conselho federativo da reforma tributária. Na foto, o Senador e Relator Eduardo Braga. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Edla Lula

postado em 13/09/2023 19:14

Um dos itens mais controversos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, o Conselho Federativo, órgão responsável por gerir o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), deve se transformar em um comitê gestor, com formato técnico, a exemplo do que já ocorre a gestão do Simples Nacional. Quem defende a ideia, é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019 no Senado Federal.

Durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quarta-feira (13/9) e que debateu a governança do Conselho Federativo, Braga contou que ainda pretende ouvir os vários setores e entes federativos, mas ele acredita que esta será a saída conciliatória para o órgão, diante da manifestação de vários colegas que pediram a exclusão do conselho do texto da reforma.

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“Tenho procurador ouvir a todos, não só em relação ao Conselho Federativo, mas também sobre outros temas da emenda constitucional. Estamos fazendo uma reforma muito grande, que mexe com 80% das receitas estaduais e municipais. E mexe também com 30% das receitas da União. É muita coisa”, disse o senador ao comentar que prefere não antecipar suas decisões, mas afirmando que a mudança desse item é uma hipótese.

Em conversa com jornalistas, após a audiência, Braga afirmou que se tornou “impraticável” a manutenção do calendário, que previa apresentação do relatório na CCJ no dia 27 de setembro e sua votação em 4 de outubro. No novo cronograma, a apresentação será no dia 4 de outubro, com votação em 18 do mesmo mês. A previsão ainda é de que, até o final de outubro, a PEC 45/2019 seja aprovada em plenário da Casa.