CPI da Americanas não aponta culpados pela fraude

Diretores da empresa usaram do direito de ficarem calados, e maiores acionistas não foram convocados - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

Edla Lula

postado em 06/09/2023 03:55

Um pedido de vistas coletivo adiou a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de fraude nas Lojas Americanas. O prazo de funcionamento da CPI termina em 14 de setembro. Insatisfeitos com o teor do relatório apresentado pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), alguns parlamentares adiantaram que pretendem apresentar relatórios em paralelo.

Chiodini não trouxe conclusões claras, em seu relatório, em relação aos culpados pela fraude no balanço da empresa, que pode ter superado R$ 20 bilhões. Embora reconheça a existência da fraude, o texto diz que não foi possível "imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas". A jornalistas, o parlamentar afirmou que a prerrogativa do habeas corpus, que dá aos acusados o direito de não responder a perguntas, prejudicou as oitivas.

"É muito estranho uma CPI tomar depoimentos e, ao final, não conseguir chegar a nenhuma conclusão sobre um rombo de R$ 20 bilhões, indo para R$ 40, segundo informações de mercado", reclamou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que disseram que farão um segundo relatório.

Os deputados também protestaram diante da relutância do presidente da CPI, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos- SE), em prorrogar o funcionamento da comissão por mais 60 dias, conforme permite o regimento da Casa. Embora tenha havido requerimentos pela prorrogação, Ribeiro não colocou o tema em votação. Assim como não atendeu aos pedidos de convocação dos acionistas Jorge Paulo Lemann, Beto Sucupira e Marcel Hermann Telles.

"Há motivos de sobra para serem ouvidos, numa CPI, o trio de acionistas", apontou Fernanda Melchiona (Psol-RS). "Os maiores bilionários do país num roubo premeditado de R$ 40 bilhões nem sequer são pautados para serem ouvidos. Tinha requerimento para isso. O presidente não pode decidir, tem que ser o colegiado", completou.

Bode expiatório

Os deputados querem ouvir também o ex-presidente da Americanas, Miguel Gutierrez, que na segunda-feira havia enviado carta à CPI na qual diz que se tornou "bode expiatório" do caso para que "figuras notórias e poderosas do capitalismo brasileiro" fossem protegidas. A carta não foi tornada pública, mas o conteúdo vazou para o jornal Valor Econômico.

Mechiona lembrou que a convocação de Gutierrez não seria um fator novo, uma vez que já há um requerimento solicitando o seu depoimento, ainda que por videoconferência, uma vez que o empresário está na Espanha.

Ribeiro respondeu que pautar os requerimentos é uma atribuição do presidente da CPI e, por isso, não pautou. "Nós seguimos o fluxo de trabalho do plano de trabalho do relator, que foi aprovado pelos membros da CPI. Aquilo que foi pautado, foi seguindo o fluxo do que foi determinado anteriormente", disse, para justificar a sua decisão.