Reforma administrativa: governo prepara proposta

Projeto de reforma administrativa será estudado por grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios de Gestão, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Iniciativa vem após presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defender a PEC 32

Esther Dweck apresentou projetos para modernização do Estado - (crédito: Valter Campanato/Agencia Brasil)

Edla Lula

postado em 06/09/2023 04:10

Pressionado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o governo decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de reforma administrativa. Esta foi a deliberação da reunião realizada ontem entre os ministérios da Gestão e Inovação, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Na reunião, a ministra da gestão, Esther Dweck, apresentou aos colegas uma relação de projetos que tramitam no Congresso ou que estão em formulação no âmbito de seu ministério, visando à modernização do Estado. Ao sair do encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6.726/2016, conhecido como PL dos supersalários.

"O PL dos supersalários pode disciplinar uma coisa importante, colocar um fim a determinados privilégios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro", opinou Haddad. Aprovado na Câmara em 2021, o PL está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Manifesto de frentes parlamentares 

As declarações de Haddad são uma resposta à provocação de Lira, que vem defendendo, desde que o ministro anunciou o envio do projeto que taxa os super-ricos e os fundos offshore, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, formulada no governo de Jair Bolsonaro, que prevê a reforma. "Regimentalmente, a PEC está pronta (para ir) para o Plenário. O que falta é apoio. É ter certeza de votos, é ter certeza de texto. É a gente desmistificar as versões", comentou Lira na semana passada.

O presidente da Câmara recebeu um manifesto assinado por presidentes de 23 Frentes Parlamentares em apoio à proposta de colocar a PEC 32em votação.

Não era desejo da equipe econômica pautar esse assunto agora. Mas, como o governo precisa aprovar matérias econômicas importantes, como a própria taxação dos fundos, os ministros acenaram com a criação do Grupo de Trabalho.

Na reunião de ontem, o único titular ausente foi o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que foi representado por sua secretária executiva, Miriam Belchior. O GT será composto pelos mesmos integrantes da reunião.