Haddad vai ao Congresso defender taxação de fundos offshore

O ministro da Fazenda visitou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agradecer a aprovação da MP que trata do assunto. Haddad também disse que ligaria para Lira

Haddad explicou que a proposta foi incluída na matéria para compensar a perda de receita provocada pela mudança na tabela de IR

Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da noite desta terça-feira (15/8) para, segundo o ministro, agradecê-lo por remeter à Câmara dos Deputados duas Medidas Provisórias que corriam o risco de caducar, consideradas fundamentais para que o governo aumente a arrecadação de impostos e consiga cumprir a meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano.

Ambas as medidas foram publicadas em maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. A MP 1172/2023 aumentou o salário mínimo para R$ 1.320,00. A outra, MP 1171/2023, elevou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 1º de maio de 2023. Esta MP traz, também, a taxação do imposto de renda para os investimentos feitos em paraísos fiscais por residentes no Brasil, conhecidos como fundos offshore.

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Após cumprimentar Pacheco pela aprovação das MPs no Senado, Haddad informou que ligaria para o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de “sensibilizar” os parlamentares quanto à importância da aprovação da matéria. Lira tem se colocado contrário à taxação, por entender que poderá haver fuga de dinheiro do país.

Haddad explicou que a proposta foi incluída na matéria para compensar a perda de receita provocada pela mudança na tabela de IR. “A tributação dos fundos em paraíso fiscal são a compensação pela atualização da tabela do imposto de renda. Toda vez que atualizada a tabela do IR, tem uma renúncia fiscal e essa renúncia precisa, por lei, ser compensada”, defendeu. Ele contou ainda que o modelo foi inspirado nas melhores práticas internacionais, a partir de países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).