O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reafirmou, neste sábado (5/8), que não haverá bloqueio do Auxílio Gás. O anúncio veio após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloquear R$ 1,5 bi no orçamento público deste ano, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios.
O valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Pago desde 2021, o Auxílio Gás é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi mantido pela atual administração. Apenas em agosto, 5,6 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) devem receber o benefício, que corresponde ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109.
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Segundo nota do ministério, o bloqueio informado “por meio do decreto 11.621/2023, no último dia 28.07, foi direcionado para as despesas discricionárias de dez pastas, entre as quais o MDS. Despesas discricionárias são gastos não obrigatórios, a serem realizados dependendo da disponibilidade de recursos”.
De acordo com o ministério, não se trata de bloqueio definitivo, podendo ser revisto nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer, abrindo, assim, espaço dentro do teto de gastos.
“Ao ser informado do bloqueio, o MDS remanejou o seu orçamento para que não houvesse nenhum prejuízo aos programas e ações do ministério. A única ação orçamentária que neste momento está dentro do bloqueio temporário é o Auxílio Gás. Essa despesa só será executada no mês de dezembro. Não houve, portanto, nenhuma interrupção no programa”, explica a nota.
O MDS pontuou ainda que, caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, ofará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo "do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa".