PAC sem contingenciamento, mas com responsabilidade fiscal, diz Costa

Chefe da Casa Civil aponta que novo PAC seguira as regras de responsabilidade fiscal do novo arcabouço e lembrou que plano de investimento prioriza as parcerias público privadas (PPPs)

Rui Costa convida empresários da Fiesp a participar do Novo PAC nas Parcerias Público Privadas (PPPs) - (crédito: Divulgação Casa Civil)

Henrique Lessa

postado em 24/08/2023 19:52

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está dentro do espaço orçamentário de investimentos do governo e o novo arcabouço fiscal não impactará o pacote de investimentos do executivo.

“Nós queremos ser muito responsáveis e afirmar que é possível, ao mesmo tempo, ter responsabilidade fiscal e garantir crescimento, emprego, renda e o investimento”, disse o ministro em coletiva na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (24/8), em São Paulo.

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O novo plano de investimentos do governo prevê investimentos da ordem de R$ 371 bilhões, que fazem parte do valor total de investimentos previsto em R$ 1,7 trilhão no Orçamento Geral da União.

O ministro ressaltou que o programa prevê que as parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões públicas são modalidades prioritárias do projeto, e que dessa forma diferente dos “outros PACs”, o plano desta gestão não terá impacto fiscal. “Todos os projetos que tinham viabilidade econômica para ser concessão ou PPP estão nesta modalidade”, disse Costa, convidando os empresários para atuar junto com o poder público.

O chefe da casa civil disse, na Fiesp, que espera a colaboração do Sistema S para formar mão de obra adequada à indústria da construção civil. “Queremos uma parceria para formação profissional de forma intensa para a expansão de mão de obra no Brasil; uma formação profissional customizada”, pontuou.

Josué Gomes, presidente da Fiesp, que chegou a ser convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – ocupado hoje pelo vice-presidente Geraldo Alckmin-, saudou o plano de investimentos do governo como “um primeiro passo para organizar os investimentos em infraestrutura com coordenação do setor público”, e afirmou que “a Fiesp e as entidades presentes estarão lado a lado do governo federal nesse esforço para melhorar a infraestrutura no Brasil”.