Na África, Haddad comemora aprovação do arcabouço e elogia articulação

Haddad participa de coletiva com jornalistas durante 15ª Cúpula dos Brics,na África do Sul - (crédito: Ministério da Fazenda/MF)

Raphael Pati*

postado em 23/08/2023 16:27 / atualizado em 23/08/2023 16:27

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou positivamente a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (22). Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23/8), o chefe da pasta enalteceu o trabalho de articulação dos membros do governo no Congresso — que resultou em uma expressiva votação nas duas casas legislativas.

“Eu entendo que, pela expressiva votação que nós tivemos nas duas casas, encontrou-se um denominador comum entre forças que pareciam antagônicas na direção de um entendimento sobre uma regra fiscal que desce à sociedade brasileira como um todo - aos investidores, aos contribuintes - a certeza de que nós estamos com uma economia que caminha para um equilíbrio do ponto de vista fiscal”, destacou o ministro.

Haddad acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está desde segunda-feira em Joanesburgo, na África do Sul, para a 15ª Cúpula dos Brics (bloco formado por bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ele disse que tem acompanhado de longe as discussões sobre a regra fiscal desde o início desta semana.

Para o ministro da Fazenda, a expectativa agora gira em torno da lei orçamentária, além da aprovação de outras medidas que, segundo Haddad, pretendem viabilizar o equilíbrio fiscal e o crescimento sustentável.

“Eu penso que a reforma tributária, o arcabouço fiscal e as medidas que corrigem o desequilíbrio fiscal, recuperando a base fiscal que foi dilapidada ao longo dos últimos anos, vai ao encontro desse anseio de reestabelecer condições macroeconômicas de crescimento sustentável”, disse Haddad.

Correção da tabela do IR

Além do arcabouço, o Fernando Haddad elogiou a alternativa encontrada pela equipe do Ministério da Fazenda para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). A ideia é passar a tributar fundos fechados, que são exclusivos para altas rendas. Com isso, o ministro avalia que seria possível manter a isenção do IR para os contribuintes que recebem até R$ 2.640 (ou dois salários mínimos).

“Me parece que a solução encontrada pela equipe técnica vai na direção correta de salvaguardar os direitos dos contribuintes de renda baixa até dois salários mínimos, sem perder de vista a compensação que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige do governo quando há uma renúncia fiscal adicional, que foi o caso deste ano”, concluiu.

*Estagiário sob a supervisão de Luana Patriolino