Ampliar a tributação sobre o cigarro induz a ampliação do contrabando e comércio irregular do produto no país, aponta o economista e pesquisador da economia do crime Pery Shikida. Ele chegou a essa conclusão ao analisar a relação entre arrecadação e a ampliação do comércio ilegal de tabaco no país nos últimos anos, desde a implementação de políticas de combate ao tabaco.
O pesquisador falou durante o seminário Correio Debate — Reforma Tributária: Uma oportunidade para combater o mercado ilegal, na manhã desta terça-feira (22/08). Para ilustrar sua tese, ele citou o Paraguai, país vizinho que envia 95% da produção de cigarro por meio de contrabando para o Brasil.
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“Paraguai consome apenas 3% dos cigarros e exporta legalmente apenas 2%. O resto é contrabandeado no Brasil. São 65 bilhões de cigarros contrabandeados sem pagar impostos e com um efeito perverso para toda a sociedade”, apontou o economista.
Shikida disse que, enquanto o cigarro no Brasil paga entre 70% e 90% de imposto, no Paraguai, a tributação gira na ordem de 13% — o que torna o contrabando do produto ainda mais lucrativo aos criminosos.
Segundo o economista, como existe um comércio secundário de cigarro, esse mercado apresenta um comportamento elástico. Com a ampliação da tributação, há uma redução do consumo legal do produto, o que gera a diminuição da arrecadação de tributos. E, mais grave, prejudica os efeitos esperados de políticas públicas para reduzir o consumo desses produtos prejudiciais à saúde. “Se o governo queria diminuir o consumo e arrecadar mais, o tiro saiu pela culatra”, comentou o economista.
Shikida também lembrou que medicamentos e agroquímicos também são produtos que têm uma grande participação no mercado ilegal — com o agravante de que podem ter efeitos ainda mais nocivos à sociedade pela falta de controle e regulação dos produtos consumidos.
Para o economista, o país precisa atuar não apenas no combate ao contrabando nas fronteiras, mas experimentar, por um determinado período de tempo, uma redução da tributação de produtos que têm alternativas ilegais muito mais baratas. Segundo ele, a medida poderia ampliar a arrecadação e, no caso do cigarro, não alteraria o consumo, já que o produto está disponível no mercado ilegal.
O seminário Correio Debate — Reforma Tributária: Uma oportunidade para combater o mercado ilegal, é feito em parceria com Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e transmitido pelas redes sociais do jornal e conta com dois painéis. Acompanhe aqui.
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