Reforma tributária: relator no Senado mudará texto aprovado na Câmara

Após reunir-se com integrantes da FCS, Eduardo Braga (MDB – AM) afirmou que vai promover alterações nos dispositivos que tratam do conselho gestor do IBS

Edla Lula

postado em 09/08/2023 18:48

Braga afirmou que tanto os itens relacionados à governança quanto aos que dizem respeito às atribuições do conselho federativo devem ser alterados ao longo das discussões no Senado - (crédito: reprodução)

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou, nesta quarta-feira (9/8), que promoverá mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados em julho e que agora passa pela Casa revisora. Uma dessas mudanças será na formatação do Conselho Federativo, criado no âmbito da reforma para gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e o Imposto Sobre Serviço (ISS), municipal.

Falando a jornalistas após encontro promovido pela Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), Braga afirmou que tanto os itens relacionados à governança quanto aos que dizem respeito às atribuições do conselho federativo devem ser alterados ao longo das discussões no Senado.

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O senador evitou comentar se as exceções à alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), inseridas ao longo do debate na Câmara serão mantidas ou retiradas da proposta. “Começamos o debate hoje, não tem como avaliar diminuição de exceção de ontem para hoje”, disse Braga, referindo-se ao estudo entregue a ele pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A partir do estudo, que aponta que a alíquota do IVA poderá chegar a 27%, o relator irá avaliara o impacto que cada setor excepcionalizado pode causar no conjunto da arrecadação.

O presidente da FCS, senador Efraim Filho (União -PB), lembrou que a discussão da reforma na Câmara causou apreensão nos empresários ligados a comércio e serviços, que receberam diferentes estudos apontando que seria alto o impacto da nova alíquota para o setor. “Trata-se do setor que mais emprega e que mais paga imposto e que precisa analisar com profundidade esse impacto”, comentou o parlamentar.

Em sua fala aos deputados e senadores, Braga afirmou que trabalhará pela manutenção da carga tributária e para que o novo sistema seja justo para quem produz, para os contribuintes e para todos os entes federativos. “Nós não vamos cair na armadilha de dividir o Brasil entre o Brasil de primeira classe e o Brasil de segunda classe. Nós queremos uma reforma tributária que assegure de forma equânime e equilibrada o aspecto federativo”, disse em uma referência à recente fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que defendeu a união dos estados do Sul e Sudeste.