O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na manhã desta terça-feira (8/8), em seu gabinete, com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara para tratar da pauta econômica que tramitará neste segundo semestre. Segundo interlocutores, logo no início da conversa, o ministro apelou para a necessidade de o governo ampliar em R$ 100 bilhões a previsão de arrecadação para o próximo ano, sem aumento de carga tributária.
Ao deixar, a reunião, o líder do partido, Zeca Dirceu (PR), disse que o ministro “pontuou a importância das medidas que ainda dependem de aprovação no Congresso avançarem para o país ter receita para fazer frente às políticas públicas que o presidente Lula retomou”, citando o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser lançado na próxima sexta-feira (11).
“Ficou claro que isso (as propostas em tramitação) não vai onerar o setor produtivo. O governo continua de olho nos sonegadores e nos fraudadores para fazer justiça tributária e justiça social.”
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Segundo o líder, a bancada ponderou a importância de o governo encaminhar a proposta de taxação dos fundos exclusivos, chamados fundos dos super-ricos. “A gente disse para o Haddad que a bancada abre mão de taxar os ricos e milionários, e que o que não dá é que o Brasil, com tanta desigualdade, continuar sem taxar sequer os bilionários, que pagam muito pouco imposto”, comentou.
Haddad já informou que deve enviar, ainda em agosto, a proposta que cobra o imposto de renda desses fundos periodicamente. Atualmente, o investidor só recolhe no resgate, o que pode demorar muito, já que o fundo permite que o investimento seja transmitido de geração para geração.
Arcabouço fiscal
Também faz parte da preocupação do ministro, o novo arcabouço fiscal, que já havia sido aprovado na Câmara e retornou agora, após modificações no Senado. Haddad pediu a tropa petista que una forçar para dar celeridade à votação, prometida pelo presidente da Câmara para o final de agosto.
Na conversa, Haddad citou ainda que a volta do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), já aprovado na Câmara, mas que agora está no Senado, também deve encorpar o caixa do governo. Ele conta ainda com a aprovação da reforma tributária, para a qual não está previsto aumento de carga, mas, com maior eficiência e simplificação, a economia se tornara mais dinâmica, fazendo crescer a arrecadação de impostos. Aprovada pela Câmara em julho, a reforma está em debate no Senado.
Zeca Dirceu disse que a conversa foi bastante amigável, e Haddad obteve apoio da bancada. “No primeiro semestre a gente teve um curto-circuito ou outro. Mas agora já está superada. Hoje, cem por cento da bancada está em sintonia com o Haddad.”
Segundo o parlamentar, Haddad também pediu empenho da bancada para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em discussão na Comissão Mista de Orçamento e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o governo encaminhará este mês para o Congresso.
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