Reforma tributária: relator no Senado promete tramitação rápida

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será o relator da reforma tributária no Senado, diz que vai agilizar a discussão da proposta e promete entregar parecer no fim de outubro

Edla Lula

postado em 05/08/2023 03:55

Braga: Senado tende a rever dispositivo, aprovado na Câmara, que permite a 17 estados criarem tributo - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicado para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária, promete dar celeridade à tramitação da matéria no Senado, assim que for, oficialmente, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o debate terá início, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Antes disso, afirmou, não será possível elaborar o plano de trabalho.

"Assim que eu for designado formalmente como relator, faremos, o mais rápido possível, juntamente com o presidente Alcolumbre, a elaboração do plano de trabalho e vamos submeter à deliberação da CCJ", explicou Braga.

• Veja como a reforma tributária pode impactar a sua vida
• Carga tributária vai subir com reforma tributária e arcabouço fiscal
• Reforma tributária é "avanço positivo", dizem empresários

Até ontem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não havia despachado o documento para a CCJ. A próxima reunião da comissão está marcada para quarta-feira, quando o nome do relator será oficializado. Braga antecipou, no entanto, que uma das primeiras atividades será uma reunião temática com os 27 governadores no plenário do Senado para debater a matéria. "Há uma série de ações que faremos para que haja o bom debate e as escutas necessárias para receber as contribuições tanto do setor produtivo quanto do setor federativo", disse o senador, que pretende apresentar o relatório no fim de outubro.

Para dar celeridade e ampla participação dos senadores, Braga afirmou que serão realizadas audiências públicas conjuntas entre a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), podendo haver também a participação de outras comissões que desejem participar. A previsão é de que sejam realizadas entre seis e oito audiências. "Nesta reforma tributária existem fundos previstos, inclusive, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Portanto, há matérias do ponto de vista tributário e também há matérias econômicas embutidas nessa PEC", justificou.