A Receita Federal informou, nesta sexta-feira, vai liberar o 3º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. Serão contemplados 5.632.036 contribuintes e o valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões, mesmo valor dos lotes anteriores.
A consulta estará disponível a partir das 10 horas de segunda-feira (24/7) e, de acordo com a Receita, esse lote contempla restituições de contribuintes prioritários e também residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para os mais de 5,6 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de julho. A maior parte dos RS 7,5 bilhões previstos para o pagamento – R$ 5.585.384.236,58, equivalente a 74% do total – será destinada aos contribuintes prioritários e não prioritários, sendo:
- 16.536 idosos acima de 80 anos,
- 95.047 idosos entre 60 e 79 anos,
- 9.740 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave,
- 30.700 professores,
- 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, e
- 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023.
Para realizar a consulta da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
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A Receita disponibiliza também aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
De acordo com o Fisco, pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Mas, se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer a requisição Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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