O governo vai elaborar um novo formulário de perguntas para a inclusão das famílias no Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. É por meio desse cadastro que as famílias de baixa renda têm acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
O formulário usado atualmente no cadastro é de 2010, e não passou até agora por nenhuma atualização relevante. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que o novo formulário esteja pronto em 2025.
'Maratona'
Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, o novo formulário terá perguntas mais "aderentes aos desafios da atualidade", com um novo sistema tecnológico. "E não um sistema que demora seis meses para demandar qualquer aprimoramento", diz. "O fato de termos um formulário de 2010 é muito triste."
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão ajudar na revisão das perguntas do formulário. "Não é corrida de 100 metros. É maratona entregar para 2025", diz a secretária. Para Leticia, os dados do novo Censo permitem que os governos tenham informações mais precisas para o desenho de políticas públicas. Nos próximos meses, o ministério vai lançar o Observatório do CadÚnico, uma nova ferramenta de base de dados para gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas.
Cadastro exclui pelo menos 603 mil mortos
O governo já concluiu 45% da revisão do Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. Iniciada em março, a revisão da base de dados levou à exclusão de 603,8 mil pessoas com indicativo de óbito há mais de 12 meses e 921,9 mil famílias com cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Também houve 20,5 mil exclusões voluntárias por meio do aplicativo do CadÚnico, ou seja, pessoas que disseram não se enquadrar nas regras e saíram voluntariamente.
Com 42 milhões de famílias cadastradas (cerca de 90 milhões de pessoas), o CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações feita pelos municípios que busca identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. Ao Estadão, a Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Leticia Bartholo, informou que a meta é revisar 60% do cadastro até dezembro.
As ações de busca ativa do governo por pessoas em situação de vulnerabilidade nas cinco regiões do País permitiram a inclusão de 1,3 milhão de famílias no programa Bolsa Família, que conta hoje com 20,8 milhões de lares beneficiados.
A busca ativa é um dos principais braços da política de revisão do CadÚnico, para garantir que as pessoas que realmente precisam recebam o benefício de transferência de renda. A busca ativa acontece quando o governo vai atrás de pessoas elegíveis para o programa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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