O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (SindiReceita), Thales Freitas, disse que a reforma tributária ainda está longe de ser implementada. Ele afirmou que “agora é que a brincadeira começou”, ao lembrar que o texto ainda deve passar por revisões no Senado e na Câmara, o que pode resultar em um efeito pingue-pongue no Congresso.
Freitas explicou nesta segunda-feira (17/7), em entrevista à jornalista Denise Rothenburg no CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília —, que a reforma tem dois principais objetivos: buscar justiça fiscal e acabar com o que chamou de “guerra fiscal” entre os estados. Segundo alegou, a reforma prevê a criação de um Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Consumo (IBS), o qual deverá ter a presença de representantes dos estados.
Para ele, a criação desse conselho é, atualmente, o principal ponto de discussões dentro da reforma, pois ainda não se tem clareza sobre algumas informações sobre ele, como sua composição, qual será seu nível de autonomia e se o princípio federativo (ou seja, a autonomia dos estados e municípios) será afetado.
Assista à entrevista na íntegra:
O presidente do SindiReceita disse ainda ver a criação desse conselho como uma medida que, por si só, já “traz uma certa guerra fiscal”. E apontou que estados grandes, como Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros, pleiteiam participações maiores no conselho, se comparados a unidades federativas menores.
Dessa forma, apontou que, por ser a ala do Legislativo que reúne os representantes dos estados, o Senado tende a votar modificações à parte do texto que versa sobre a criação do conselho. “Caso haja alterações no texto no Senado, provavelmente será na parte do Conselho Federativo (do IBS)”, afirmou.
A discussão sobre a reforma, portanto, opinou, está longe de acabar. Para ele, caso muitas alterações ainda venham a ser feitas, o texto corre o risco de virar um pingue-pongue entre Câmara e Senado, o que deve atrasar a implementação da reforma. “Por isso que eu fiz questão de salientar, no começo da entrevista, que agora é que essa reforma está começando.”
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro