Extensão de patentes custaria R$ 1,6 bi ao SUS, diz presidente do Grupo Farma

Presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri falou em entrevista ao Correio sobre a pretensão das multinacionais de estender a duração das patentes de medicamentos

Henrique Fregonasse*

postado em 28/07/2023 18:03

Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo Farma Brasil, representa 12 indústrias farmacêuticas nacionais - (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)

A extensão da duração das patentes de medicamentos é uma demanda antiga das multinacionais da indústria farmacêutica ao poder Judiciário. O presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou, porém, ao citar um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que a extensão de patentes resultaria em um aumento de R$ 1,6 bilhão no custo anual do Sistema Único de Saúde (SUS). A duração atual das patentes é, por lei, de 20 anos.

Em entrevista ao CB.Poder desta sexta-feira (28/7), Arcuri lembrou que o direito, para todos os cidadãos brasileiros, a qualquer tipo de tratamento financiado pelo Estado é garantido pela Constituição. Dessa forma, o SUS acaba, muitas vezes, necessitando de medicamentos que são patenteados. O problema, segundo o executivo, é que a patente impede que o Ministério da Saúde obtenha essas drogas de outra forma que não adquirindo-as diretamente das empresas detentoras, o que limita a atuação da pasta à negociação de valores. O programa é uma parceria do Correio com a TV Brasília.

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Arcuri explicou que, por lei, as patentes impedem que sejam realizadas licitações para a obtenção desses medicamentos ao se restringir a produção às empresas proprietárias, o que, inevitavelmente, segundo ele, resulta em preços mais altos e, consequentemente, no aumento do custo do SUS.

O estudo realizado pela UFRJ, mencionado por Arcuri, mostra que a extensão dos períodos das patentes dos anticorpos monoclonais — medicamentos de origem biológica utilizados no tratamento do câncer e de outras doenças —, como tem solicitado, judicialmente, algumas empresas, resultaria no aumento do custo anual do SUS em R$ 1,6 bilhão. Ainda segundo o presidente do FarmaBrasil, se levado em conta também o mercado privado, com esses medicamentos sendo adquiridos por hospitais, planos de saúde e pessoas físicas, a extensão acarretaria em uma elevação do custo total de R$ 7 bilhões.

Confira a íntegra do programa:

*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro