Governo pode dar benefício fiscal de até R$ 15 bi à indústria

Rafaela Gonçalves

postado em 25/07/2023 04:00

Haddad, com Alckmin: medida deve elevar a produtividade do segmento, que não cresce há anos - (crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende investir até R$ 15 bilhões em forma de benefícios fiscais a fim de incentivar a modernização da indústria brasileira em 2024. Por meio da chamada "depreciação acelerada", os empresários terão a possibilidade de deduzir de forma mais rápida os valores gastos com investimentos no Imposto de Renda.

A declaração foi dada após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. "Nós vamos ver a evolução da tramitação do Orçamento, a partir de 31 de agosto, e vamos definir o ponto de partida da depreciação acelerada. Está combinado que (a depreciação) começa em 2024, mas vamos calibrá-la de acordo com a apreciação por parte do Congresso Nacional e das leis que serão encaminhadas neste mês", disse o ministro.

Além da redução de impostos, é esperado que o setor tenha redução dos custos operacionais e aumento da rentabilidade. Segundo Haddad, há muitos anos a indústria reivindica que a depreciação seja feita em uma velocidade maior. Ele negou que deva haver grande impacto sobre as contas públicas.

"É um tema recorrente. Isso não tem um impacto fiscal propriamente dito, a não ser no tempo. Na verdade, se, ao invés de diferir a depreciação, você antecipa, o efeito fiscal no tempo é nulo, mas isso dá uma vantagem grande para aquele produtor industrial que está disposto a investir no seu negócio em busca do aumento da produtividade, que não tem aumentado no Brasil há muitos anos", afirmou.

A pauta vem sendo discutida pelo Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio e Serviços (Mdic) desde o começo do ano. Em maio, a pasta comandada por Alckmin anunciou medidas para modernização de parques industriais, de estímulo ao consumo, manutenção e criação de empregos e redução de emissões de carbono. Uma das medidas, que foi de caráter temporário, foi a redução no preço dos automóveis, para aquecer o setor, que estava estagnado.

Modernização

Alckmin destacou que a depreciação acelerada nada mais é que um artifício para a modernização da indústria. "Conversamos sobre renovação das máquinas e equipamentos, modernização e melhora da produtividade da indústria brasileira. Uma reunião de trabalho muito proveitosa", afirmou. "Tivemos o conjunto de medidas para ajudar na recuperação da indústria, a neoindustrialização, baseada na inovação, em descarbonização. Energia verde é um trabalho importante", completou o ministro.

De acordo com Haddad, o impacto da medida só poderá ser realmente estimado a partir da votação do Orçamento para o próximo ano. "Pode variar muito. O pacote geral pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões, vai depender do espaço que o Congresso nos permitir em função das leis que serão encaminhadas. Nós vamos calibrar à luz dessa definição, que cabe ao parlamento, não ao Executivo", explicou.

Linha branca

O ministro declarou que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de conceder descontos na compra de eletrodomésticos, há duas semanas, não foi um anúncio. "Não conversamos sobre isso", afirmou. A ideia de Lula é lançar um programa para baratear o preço de produtos como fogões e geladeiras, assim como foi feito com os carros populares.

Lula defendeu que a União "abra a mão de novo" para viabilizar a medida. E orientou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a encontrarem um jeito de operacionalizar o plano de descontos.

Haddad também garantiu que a medida provisória para regulamentação das apostas esportivas está madura, mas não delimitou prazo para que a proposta seja sancionada. "Maduro (o projeto) está. Saíram, inclusive, os cargos para montar a Secretaria de Regulação e Fiscalização. Então, está na Casa Civil", declarou.

Ele indicou que a matéria deve ser enviada ao Congresso Nacional para elaboração do Orçamento 2024 no início de agosto. A expectativa é de que a taxação das apostas gere uma arrecadação de aproximadamente R$ 2 bilhões no próximo ano.

"Lembrando o seguinte: em agosto precisamos mandar tudo para o Congresso. Não podemos adiar. Tudo aquilo que está previsto, todas as medidas necessárias para entregar o orçamento equilibrado para 2024. Tudo precisa ir pela Lei Orçamentária, não há como adiar a remessa para o Congresso Nacional", ressaltou.