Depreciação acelerada pode ter impacto fiscal de R$ 15 bi em 2024, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, o formato ainda será definido pelo Congresso Nacional, mas o impacto nas contas públicas, com a redução da arrecadação, pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões

Rafaela Gonçalves

postado em 24/07/2023 13:47 / atualizado em 24/07/2023 13:47

Haddad: governo quer antecipar a depreciação acelerada de investimentos para permitir que empresas usem o instrumento já em 2024 - (crédito: Divulgação/Ministério da Fazenda)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24/7) que o governo quer antecipar a depreciação acelerada de investimentos para permitir que empresas usem o instrumento já em 2024. Segundo ele, o formato ainda será definido pelo Congresso Nacional, mas o impacto nas contas públicas, com a redução da arrecadação, pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões.

“Nós vamos ver a evolução da tramitação do orçamento agora a partir de 31 de agosto, e vamos definir o ponto de partida da depreciação acelerada. Está combinado que começa em 2024, mas vamos calibrá-la de acordo com a apreciação por parte do Congresso Nacional e das leis que serão encaminhadas neste mês”, afirmou.

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A depreciação acelerada se dá quando a empresa contabiliza um valor de desgaste de maquinário acima do usual. A prática é utilizada de forma logística para utilizar os valores de depreciação nas apurações fiscais, para que seja maior do que os valores contabilizados.

Ponto de partida

De acordo com o ministro da Fazenda, o impacto só poderá ser realmente estimado a partir da votação do Orçamento para o próximo ano. “Ela [a depreciação] pode variar muito, o pacote geral pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões, vai depender do espaço que o Congresso nos permitir em função das leis que serão encaminhadas. Nós vamos calibrar à luz dessa definição que cabe ao parlamento, não cabe ao Executivo”, explicou.

E emendou: “Como no ano seguinte você já começa a recuperar créditos, é uma coisa que você consegue avaliar em função do espaço fiscal que você tiver. A depender da tramitação do Orçamento e das leis no Congresso Nacional, nós vamos definir esse ponto de partida. O ponto de partida pode ser menor, maior ou médio, à luz das nossas condições para o próximo ano, mas começa em 2024”.