BC prepara consulta pública sobre regulamentação de criptoativos

A data ainda não foi divulgada, mas os editais serão publicados neste segundo semestre e servirão para receber sugestões e manifestações de especialistas nos criptoativos e do público geral

Rafaela Gonçalves

postado em 18/07/2023 14:22 / atualizado em 18/07/2023 14:23

Banco Central se tornou responsável por regular a prestação de serviços de ativos virtuais - (crédito: AFP)

O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (18/7) que fará uma consulta pública para a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. A data ainda não foi divulgada, mas os editais serão publicados neste segundo semestre e servirão para receber sugestões e manifestações de especialistas nos criptoativos e do público geral.

Depois da assinatura de decreto feito por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a autoridade monetária se tornou responsável por regular a prestação de serviços de ativos virtuais. Após o encerramento da consulta, as sugestões serão utilizadas para formular a regulamentação.

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Em comunicado, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, destacou que os ativos virtuais utilizam tecnologia que representa importante oportunidade de inovação no sistema financeiro.

“A descentralização, a redução de custos de negociação, os ganhos de transparência e a integração entre diferentes tipos de produtos e serviços têm potencial revolucionário para aumentar a eficiência e a inclusão financeira. No entanto, muitas dessa inovações também trazem novos ou ampliados riscos, exigindo cuidados adicionais por parte dos reguladores”, disse Damaso.

O BC disse já estar estudando as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no Brasil e no exterior, além de acompanhar as interações desse segmento com o sistema financeiro tradicional.

“Com a competência definida, será possível dar seguimento ao processo regulatório necessário para incorporar de maneira segura e eficiente a prestação de serviços de ativos virtuais ao arcabouço normativo nacional”, informou, em nota.