Justiça decreta falência da companhia aérea da Itapemirim

A companhia suspendeu os voos em dezembro de 2021. Na época, o Procon de São Paulo estimou que a decisão, considerada repentina, deixou cerca de 133 mil passageiros prejudicados

Rafaela Gonçalves

postado em 18/07/2023 11:15

Fundada em 2016, a ITA era um dos braços do Grupo Itapemirim - (crédito: Reprodução / Facebook)

A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). A decisão saiu na última semana, mas só foi publicada nesta segunda-feira (17/7). A companhia suspendeu os voos e as atividades em dezembro de 2021. Na época, o Procon de São Paulo estimou que a decisão considerada repentina deixou cerca de 133 mil passageiros prejudicados.

Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais, atendeu a um pedido da Travel Technology Interactive do Brasil, uma das credoras da companhia.

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"Prezando pelos interesses da coletividade de credores, considerando como base as alegações da representante legal da maior acionista da requerida na presente demanda, e, também, que não houve por parte dos demais acionistas ou diretores qualquer providência neste ou em outros processos para se evitar prejuízos à aqui devedora ou aos credores, decreto a falência de Itapemirim Transportes Aéreos LTDA", determinou.

Plano em 60 dias

O juiz nomeou a Exm Partners como administrador judicial da ITA, que terá que vender os bens da massa falida da empresa e entregar em 60 dias um plano para cumprir com os compromissos, além de apresentar a lista de credores. Os credores têm até 1º de agosto para apresentar reivindicações à Justiça.

O empresário Sidnei Piva, proprietário da Viação Itapemirim, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de recursos da Itapemirim para lançar a empresa aérea e, desde então, está sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica por determinação da juíza Luciana Menezes Scorza.

Fundada em 2016, a ITA era um dos braços do Grupo Itapemirim. A empresa de transporte rodoviário de passageiros nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, e teve a falência decretada em setembro do ano passado, após um pedido do Ministério Público de São Paulo.