Ministro da Fazenda diz que Desenrola depende da adesão de credores

Promessa de campanha, o programa tem o objetivo de tirar das listas de proteção ao crédito cerca de 70 milhões de pessoas negativadas

Edla Lula

postado em 14/07/2023 12:48 / atualizado em 14/07/2023 13:58

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de evento do Dia da Indústria na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - (crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na manhã desta sexta-feira (14), que o valor a ser aportado pelo Tesouro no âmbito do Desenrola dependerá da adesão dos bancos ao programa. A plataforma eletrônica de renegociação de dívidas será lançada na próxima segunda feira (17) e deve tirar dos cadastros negativos cerca de 70 milhões de pessoas.

Nesta primeira fase, o público negativado em até cem reais poderá ter sua dívida perdoada. “O pressuposto é que o credor que aderir ao programa vai ter que perdoar essa dívida e desnegativar aquele CPF”, comentou o ministro.

Em outra frente, haverá a liberação de crédito para os bancos renegociarem as dívidas com seus clientes. Na segunda etapa, que também começa na segunda-feira, sobem para a plataforma os créditos negativados para que sejam operados leilão de descontos. “Obviamente só vamos garantir a dívida quanto maior for o desconto dado pelo credor para que o devedor, na sequência, consiga fazer a sua programação de parcelamento com garantia do Tesouro Nacional”, acrescentou Haddad.

Ao todo, o programa será executado em três etapas. A terceira começará em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

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Outro grupo beneficiado na etapa que começa na segunda é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Segundo o ministério da Fazenda, “os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito”.

Promessa de campanha do então candidato Lula, o Desenrola Brasil, criado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, pretende combater a crise de inadimplência que surgiu em consequência da pandemia de Covid 19 e num cenário de elevação das taxas de juros.