Desenrola: 1,5 mi que devem até R$ 100 terão nome limpo automaticamente

A medida trará a desnegativação do nome dos brasileiros que devem até esse valor. Sem a restrição no nome, eles poderão voltar a pegar crédito ou fazer contratos básicos, como de aluguel

Correio Braziliense

postado em 14/07/2023 10:57 / atualizado em 14/07/2023 11:00

As pessoas inadimplentes serão beneficiadas pelo programa Desenrola Brasil - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (14/7), que cerca de 1,5 milhão de pessoas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 terão o nome limpo por meio do programa Desenrola Brasil de maneira automática a partir de segunda-feira (17/7). Sem a restrição no nome, elas poderão voltar a pegar crédito ou fazer contratos básicos, como de aluguel. Os bancos terão até 30 dias para fazer a "limpa" no nomes desses devedores.

A dívida, no entanto, não será perdoada: ela vai continuar a existir, mas não deverá mais ser considerada para registrar restrição no nome do devedor. A medida faz parte do programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo antecipado para segunda-feira (17/7). Além da desnegativação dessas dívidas, a iniciativa também vai beneficiar pessoas com renda de até R$ 20 mil (faixa 2), oferecendo a possibilidade de renegociação de valores devidos a bancos cadastrados.

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O Ministério da Fazenda calcula que 70 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa, destes, 30 milhões são de devedores da faixa 2, cerca de 30 milhões. 

Ainda há uma terceira etapa no programa, prevista para ocorrer em setembro, que beneficiará cidadãos que tenham renda mensal de até dois salários mínimos ou que sejam registrados do Cadastro único do governo federal (CadÚnico) serão contemplados. Eles poderão renegociar dívidas financeiras e não financeiras até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Antes do início da renegociação, o governo realizará um leilão para a participação dos credores. Agências que oferecerem mais descontos serão contempladas.