Alckmin diz que reforma tributária precisa de 'pequenos reparos' no Senado

O vice-presidente afirmou que o Senado deve corrigir alguns pontos polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais

Rafaela Gonçalves

postado em 12/07/2023 12:32

Vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Indústria e Comércio, em evento no Correio - (crédito: Ed Alves/CB )

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (12/7) que o texto da reforma tributária precisará passar por ajustes no Senado para corrigir alguns pontos polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais.

“A Câmara Federal está de parabéns, sem toma lá dá cá, uma prova de maturidade, prova de interesse público, votou uma reforma histórica, que é aguardada desde o meu tempo de prefeito. Ela não é perfeita, mas é 95% de avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado Federal”, disse Alckmin no programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Os deputados retiraram do texto a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032.

Além disso, de última hora, foi incluído na redação da proposta um artigo que permite aos estados cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados. A contribuição substituiria o fim de fundos estaduais e a arrecadação seria destinada a obras de infraestrutura e habitação.

Alckmin afirmou que os dois pontos devem ser revistos. “O Senado deve trazer segurança jurídica para investimentos já realizados. A posição do governo não é tirar empresas de lugar nenhum, mas consolidá-las”, disse.

Sobre a contribuição para financiar fundos estaduais, ele disse ainda que não há espaço para aumentar impostos. “Esse é exatamente um dos temas que os senadores vão se debruçar sobre para poder aprimorar aquele finzinho que falta na reforma tributária”, declarou.

O vice-presidente também garantiu que a proposta não vai prejudicar o setor de serviços, que teme aumento da carga tributária e perda de postos de trabalho. “A alíquota não precisa ser única. É possível, sim, com muito diálogo, nós construirmos uma boa proposta que atenda ao interesse público, que estimule investimentos, que faça o Brasil crescer e que não prejudique. Você consegue acertar isso com o que chamo de um imposto e mais de uma alíquota. Assim, vai atender o setor de serviços, que é fundamental porque é um grande empregador”, avaliou.

Neoindustrialização

O vice-presidente destacou que o governo não está propondo uma reindustrialização no modelo antigo, mas sim uma neoindustrialização sustentável. "O Brasil é a bola da vez. É o País que vai atrair a economia verde, a energia limpa, a descarbonização. Queremos uma neoindustrlização inovadora, digital e verde", afirmou.

Segundo ele, o governo irá assinar no dia 25 de julho o primeiro contrato de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA): "Vamos ter perto de R$ 1,6 bilhão em investimentos novos na Zona Franca de Manaus, com a construção de novas fábricas ou a ampliação de fábricas existentes.”