Reforma tributária é "avanço positivo", dizem empresários

Maioria dos setores econômicos, com destaque para a indústria, ressalta que novo sistema de impostos deve elevar a competitividade da economia. Mas comércio e serviços reclamam de aumento da carga fiscal

Victor Correia

postado em 08/07/2023 03:55

(crédito: Ayrton Vignola/Fiesp)

Entidades que representam setores econômicos reagiram, nesta sexta-feira (7/7), à aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Para grande parte do empresariado, a medida trouxe avanços positivos, embora não tenha agradado a todo mundo. Setores que se sentiam prejudicados, como o agronegócio, reconheceram que o texto final aprovado incluiu suas demandas. O objetivo das associações agora é manter as conquistas e buscar novas vitórias com a discussão da matéria do Senado Federal, cuja votação deve ocorrer até novembro.

A indústria, que deve ser bastante beneficiada pela simplificação dos tributos, foi um dos setores mais ativos durante as discussões, e apoiou integralmente o texto, que teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e foi discutido por um grupo e trabalho coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

CNI e Fiesp elogiam

"Essa proposta traz um conjunto de virtudes que, uma vez em vigor, serão benéficas para todos os setores econômicos e para os brasileiros em geral. Vamos ter no Brasil, enfim, um sistema tributário moderno e que deixará de ser um estorvo caro no dia a dia de quem paga seus impostos, não importa quem seja", comentou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CI), Robson Braga de Andrade, em nota enviada à imprensa.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, a aprovação da reforma vai desatar os nós que amarram o progresso e o bem-estar social do país. "Foi uma batalha de décadas, que perpassou várias legislaturas e governos", lembrou, destacando a maioria expressiva de deputados que deram aval ao texto básico da proposta.

Em coletiva, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Mário de Lima Leite, destacou que é difícil aprovar uma reforma desse tipo em um governo democrático, e comentou sobre a reta final conturbada das negociações.

"O não anúncio estava passando a ideia equivocada de que as coisas não estavam acontecendo", disse. "Acreditamos, sim, em aumento de investimentos, em previsibilidade, em amadurecimento do país. Estamos, de forma geral, celebrando a aprovação", acrescentou Leite.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), enfatizou os efeitos das mudanças sobretudo no setor industrial. A reforma, ressaltou "é o primeiro passo para o fim do manicômio tributário", como o atual sistema de impostos costuma ser classificado. Segundo ele, as mudanças são fundamentais para que a economia ganhe eficiência e competitividade.

Bancos apoiam

Outro que celebrou a aprovação da reforma foi o setor bancário, representado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O presidente da entidade, Isaac Sidney, cumprimentou o trabalho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e da equipe econômica do governo, especialmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"O pior cenário seria ficarmos presos na falta de consenso, na busca de uma reforma ideal, e deixar o assunto se arrastar ainda mais por meses e anos a fio", argumentou Sidney. "A Febraban permanece aberta a participar e contribuir para os passos seguintes deste debate", acrescentou.

Agronegócio tem ressalvas

Alguns setores, porém, demonstraram preocupação com a reforma desde o início. Um deles foi o do agronegócio, que dispõe atualmente de uma série de benefícios fiscais que fomentam sua produção. Dados preliminares da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) estimavam um aumento de até 875% na tributação sobre a agricultura e de 783% sobre a pecuária.

Ontem, porém, a CNA reconheceu as conquistas da bancada ruralista, a maior do Congresso Nacional. Para a entidade, os textos iniciais "traziam grandes prejuízos ao agro, com reflexos à sociedade", e o relatório inicial do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), embora tenha apresentado melhoras, ainda era bastante negativo para o agro.

"Depois de longa negociação, os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiram avanços significativos em todos os itens endereçados pelo setor. A CNA reconhece e parabeniza o trabalho da FPA, e ressalta que seguirá atuando no Senado para manter os avanços obtidos na Câmara", declarou a Confederação.

Comércio e serviços temem carga mais elevada 

Algumas ramificações do comércio, que também deve sofrer aumento na carga tributária, reconheceram conquistas durante a reta final de negociações. Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o setor corria o risco de um aumento de 100% na tributação até acordo costurado às vésperas da votação. O texto aprovado, contudo, contém alíquota diferenciada para bares e restaurantes.

"Foi uma vitória importante, e vale destacar o trabalho do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que lidera a Frente de Comércio e Serviços, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o grupo da reforma, com o apoio do ministro Fernando Haddad. É uma vitória que nos permite respirar, com a certeza de que o texto está mais de acordo com a importância do nosso setor para o país", disse o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), porém, se posicionou contra a aprovação. Segundo a entidade, a reforma não resolve "o principal dilema" e mantém a oneração sobre o setor do comércio e serviços. As alterações feitas pelos parlamentares, portanto, foram insuficientes.

"A Federação e os sindicatos filiados seguem atuando no Senado Federal, mais do que nunca contrários a qualquer proposta que possa aumentar a carga tributária e favoráveis a uma reforma que avance em direção à simplificação, à modernização e à desburocratização do sistema tributário brasileiro", anunciou a entidade.