Reforma tributária pode gerar alta adicional de 2,39% no PIB, diz Ipea

Duas unidades da federação devem apresentar alta acima de 3 pontos percentuais. São elas: Minas Gerais e Distrito Federal

Rafaela Gonçalves

postado em 06/07/2023 12:41

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A reforma tributária pode gerar um crescimento adicional de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2026 e 2023 – em comparação com as previsões de crescimento no regime tributário atual. A projeção, divulgada nesta quinta-feira (6/7), foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o estudo, a mudança vai gerar acréscimo no PIB em 19 unidades da federação. Apenas duas apresentarão alta acima de 3 pontos percentuais, são elas Minas Gerais e Distrito Federal. O levantamento estima que oito estados sofram perdas com as mudanças nos sete anos de transição, há expectativa de maior retração em Roraima e no Amapá.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende simplificar a cobrança dos impostos, medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento e a geração de empregos no país. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e a expectativa é que seja votado em primeiro turno nesta quinta.

O estudo, intitulado “Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa”, traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, distribuídos nos 27 estados e Distrito Federal, e compara com 10 países ou regiões com os quais o Brasil tem relação comercial.

A análise mostra que, durante o período de transição para o novo regime tributário, que vai substituir gradativamente o sistema antigo, foi evidenciado a tendência de crescimento da economia brasileira.

“As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, destacou o pesquisador João Maria de Oliveira.

Alterações

O levantamento considera o primeiro texto apresentado pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em 22 de junho. Na noite de ontem, o relator fez novas mudanças na proposta, com a inclusão de isenção para itens da cesta básica, por exemplo. Ainda falta acordo sobre o Conselho Federativo e o Fundo de Compensação para estados e municípios, o que deve motivar novas alterações.

Outro ponto abordado no estudo diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Os dados apontam que com a mudança nos tributos, haverá ganhos reais na produtividade do trabalho, estimulando o aumento da oferta de emprego.

Oliveira mostrou-se otimista com o atual cenário. “Temos uma oportunidade agora com esse consenso criado entre estrutura produtiva, diversos setores, os três entes federativos e, principalmente, estados e municípios [que são afetados de formas diferentes, dependendo da região]. Acho que o consenso é possível, parece estar próximo e vai oportunizar que o Brasil esteja num estágio avançado de crescimento econômico”, concluiu o pesquisador.

Projeção por estado

Alta

• Paraná: 0,04%
• Maranhão: 0,09%
• Sergipe: 0,2%
• Tocantins: 0,22%
• Santa Catarina: 0,34%
• Amazonas: 0,39%
• Mato Grosso: 0,47%
• Mato Grosso do Sul: 0,47%
• Rio Grande do Norte: 0,63%
• Pará: 0,75%
• Espírito Santo: 0,76%
• Ceará: 0,84%
• Piauí: 1,04%
• São Paulo: 1,67%
• Paraíba: 2,08%
• Rio de Janeiro: 2,36%
• Acre: 2,91%
• Distrito Federal: 3,77%
• Minas Gerais: 3,92%

Queda

• Roraima: -1,71%
• Amapá: -0,93%
• Alagoas: -0,57%
• Rondônia: -0,41%
• Pernambuco: -0,32%
• Rio Grande do Sul: -0,09%
• Bahia: -0,07%
• Goiás: -0,07%