Cúpula do Mercosul aprova regime de origem e busca fortalecer comércio regional

Após quatro anos de negociação, nova regra favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais

Henrique Lessa

postado em 04/07/2023 23:08 / atualizado em 04/07/2023 23:17

Presidente Lula participa da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina. Presidentes participantes posam para a foto oficial. - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado nesta terça-feira (4/7) durante a reunião de cúpula do bloco, realizada em Puerto Iguazú, na Argentina. O acordo é considerado fundamental para impulsionar o comércio na região, pois simplifica as normas atuais tornando a verificação e controle de origem dos produtos mais ágil.

A regra amplia o limite de insumos importados dos produtos do Mercosul, podendo ser considerado um produto nacional dos estados membros as mercadorias que tenham até 45% da matéria-prima comprada de fora do bloco comercial.

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O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que esteve na reunião de cúpula, disse que o aumento facilita o comércio exterior. “Essa medida representa um avanço significativo para o fortalecimento da integração econômica na região e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional”, disse.

Outra mudança na regra que se aplica ao bloco é a simplificação da qualificação da condição de produto nacional de um dos estados membros, com as empresas podendo realizar a autodeclaração de origem, sem a necessidade da emissão de certificados de origem emitido por entidades credenciadas.

Com a declaração, os produtos podem se beneficiar com a redução ou eliminação de tarifas nas exportações entre os países membros do bloco, com as mercadorias podendo circular entre as quatro economias sem a incidência de impostos de importação.

Esse modelo está presente em outros acordos entre nações, como na União Europeia ou na Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), e deve reduzir custos nas trocas entre os países membros.

O tratado começou a ser negociado em 2019, mas só agora foi assinado pelos membros e deve ser ratificado pelos respectivos parlamentos. A nova regra atende a demandas do setor produtivo como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que colocou a pauta no documento Agenda da Indústria para o Mercosul 2023.