Casagrande sobre reforma tributária: "Não tem um ponto de consenso"

Segundo o governador do Espírito Santo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy, demonstrou interesse em reduzir o tempo de transição do ICMS para o novo regime tributário

Rafaela Gonçalves

postado em 04/07/2023 12:46 / atualizado em 04/07/2023 12:47

(crédito: Tati Beling/ Ales )

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou, nesta terça-feira (4/7), que prefeitos e governadores ainda não encontraram um ponto de consenso que permita a votação do texto da reforma tributária. "Na verdade não tem um ponto de consenso, há um tabuleiro que tem que ir mexendo nas pedras para diminuir as resistências”, disse, após reunião com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Casagrande citou alguns pontos que podem diminuir o impasse entre os estados: "Pode mexer a pedra no tempo de transição, no critério de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional, nas compensações de crédito com com importação."

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Segundo o governador, Appy sinalizou que a União demonstrou interesse em reduzir o tempo de transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), no novo regime tributário. "Pode ser uma transição que amenize um pouco a perda de incentivos fiscais", afirmou.

Ele destacou ainda que há muitas dúvidas por parte dos governadores em relação à reforma. "Tem alguns pontos importantes que estão ainda precisando de esclarecimento, porque uma parte vai para a lei complementar e mesmo indo para a lei complementar precisa de um debate que tem que acontecer hoje e amanhã para tentar votar essa semana ou semana que vem. Mas é preciso conversar ainda com governadores e prefeitos", disse.

"Tem caminhos que podem ser construídos e estão sendo tratados de agora até sexta-feira que podem permitir um ambiente de votação. Hoje ainda há muitas dúvidas para votar, se fosse votar hoje acho que teríamos dificuldades, mas como estamos todos abertos ao diálogo, é um bom caminho", acrescentou.

Casagrande destacou que o setor produtivo recebeu concessões, com alíquotas diferenciadas, e que agora o debate deve se preocupar com a perda de atividade econômica dos estados. "O que importa é que nenhum estado se sinta perdedor, porque é muito ruim você votar um sistema tributário em que o estado vai se sentir derrotado."