"Conselhão" de Lula destaca importância da reforma tributária

Primeira reunião do colegiado ocorreu na manhã desta segunda-feira (3/7) e contou com a presença de ministros e secretários do governo federal

Raphael Pati*

postado em 03/07/2023 11:55 / atualizado em 03/07/2023 11:55

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, também chamado de "Conselhão", instalou uma comissão temática para tratar sobre assuntos econômicos. O objetivo da nova comissão é discutir temas relevantes e atuais para a economia do país e dialogar com diferentes grupos da sociedade sobre assuntos como a reforma tributária e a melhoria do ambiente de negócios.

A primeira reunião, na manhã desta segunda-feira (3/7), contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos secretários de Política Econômica, Guilherme Mello, e da reforma tributária, Bernard Appy, que representaram o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que cancelou todos os compromissos previstos em sua agenda hoje, por conta do falecimento da mãe, dona Norma Theresa Haddad.

Padilha destacou que o momento atual combina combina o encerramento do primeiro semestre e o início de uma semana intensa e decisiva no Congresso Nacional, com previsão para votações do PL do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da nova regra fiscal, além da reforma tributária.

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“Então, ao mesmo tempo, a gente acredita que vai ser uma oportunidade de diálogo com o Ministério da Fazenda para que os conselheiros e conselheiras dialoguem com as questões, tanto para a pauta desta semana, (quanto) para a recuperação do ambiente econômico do país”, ressaltou o ministro.

Reforma e políticas públicas

Além de Padilha, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, discursou na reunião e reforçou a importância de votar e aprovar a adoção do novo Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) de natureza dual antes do recesso parlamentar. “Para corrigir o tamanho da distorção que se tem hoje, considerando o federalismo brasileiro, é algo que exige bastante ajuste, e é algo que tem sido feito”, destacou.

Também representando o Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, enalteceu as políticas desenvolvidas pelo governo durante o primeiro semestre e destacou a revisão do PIB para cima.

“A realidade foi mostrando que nós tínhamos razão e até o nosso cenário será revisado para cima, ainda tem que ser lançado o novo boletim, mas certamente hoje nós estamos mais próximos de uma realidade de crescimento do PIB entre 2,5% e 3% neste ano, do que o cenário inicial do mercado”, disse o secretário. Nesta segunda, o Boletim Focus apresentou mais um aumento na expectativa de crescimento da economia brasileira para 2,19% em 2023, e 1,28% em 2024.

O que é o 'Conselhão'?

Recriado no início de maio, o Conselhão é formado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ministros do Desenvolvimento e das Relações Institucionais, Geraldo Alckmin e Alexandre Padilha, além de outros 246 conselheiros nomeados pelo governo. O objetivo do conselho é promover debates e subsidiar a formulação de políticas públicas.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza