Agricultores familiares contarão este ano com R$ 71,6 bilhões disponibilizados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva em cerimônia no Palacio do Planalto, marcada para a manhã desta quarta-feira (28/6).
Segundo os dados divulgados hoje pelo Palácio do Planalto, somados outros benefícios, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
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Mulheres rurais
O governo atendeu à reivindicação do Grito da Terra, composto por vários movimentos sociais ligados ao campo, ao criar uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, programa específico para as mulheres, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano. Terão direito, agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no Crédito Instalação (dirigido a beneficiários da reforma agraria) de 80% para 90%.
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, comentou que a principal novidade para este ano safra é que o plano da agricultura familiar voltou a ser elaborado separadamente do programa destinado é agricultura empresarial. “O nosso plano safra voltou e é maior. Por si só já é uma importante novidade, porque mostra que a agricultura familiar, que realmente leva alimento para as pessoas, voltou a ser pensada no país”.
Nos últimos cinco anos, o plano para os pequenos produtores vinha sendo elaborado no âmbito do ministério da Agricultura, como parte da Política Agrícola e Pecuária.
Segurança alimentar
A segurança alimentar do país é o outro principal foco do programa para este ano. Entre as medidas, está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Pro-Agro Mais) vão cair 50% para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.