O presidente do Conselho Nacional do SESI (CN-Sesi), Vagner Freitas de Moraes, disse, na tarde desta terça-feira (20), que o Brasil passa por um “momento especial”, ideal para a retomada do seu desenvolvimento econômico. Ao falar na abertura do seminário Correio Debate: a reforma tributária e a indústria, Freitas apontou a reforma tributária como um dos instrumentos para o país aproveitar este bom momento e promover a reindustrialização do país.
“Para usar uma palavra da moda, a reforma tributária é o arcabouço de soberania nacional que precisamos, para que a neoindustrialização seja âncora de um processo maior de desenvolvimento sustentável e duradouro”, disse Freitas, fazendo um trocadilho com o arcabouço fiscal, em discussão no Senado.
Freitas enfatizou que o sistema tributário brasileiro é “atrasado e injusto social e economicamente”. Ele citou, por exemplo, que enquanto nos países do G20 e os mais desenvolvidos, a base de arrecadação é um terço do consumo, no Brasil ele representa dois terços.
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“Enquanto a renda e a propriedade aqui (no Brasil) respondem apenas por um terço da arrecadação, nos mesmos países ela representa dois terços”, comentou, afirmando que o desafio colocado ao país é construir um sistema tributário moderno, que coloque o Brasil no mesmo patamar dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) em termos tributários.
Para ele, a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, que está em análise no grupo de trabalho criado para estudar a matéria na Câmara, representa um avanço em relação ao modelo que existente hoje. “Ao propor a junção de grande número de impostos estaduais e federais em apenas dois tributos, (a reforma) simplifica as operações das empresas, reduz a burocracia, combate e dificulta a guerra fiscal, que só traz prejuízo à coletividade e facilita a fiscalização, reduzindo a sonegação e a famigerada corrupção”, comentou.
Freitas vê como positiva, também, a criação de um fundo de compensação para os estados que passem a arrecadar menos, “porque garante que o processo de desenvolvimento seja igualitário em todas as regiões, estados e municípios do país”.
Na opinião do presidente do CN-Sesi, a “grande tarefa” da reforma será a tributação do consumo no estado destino, porque, com isso, desonera-se a cadeia produtiva. Para ele, a indústria desonerada poderá contar com mais capital para investimentos, ao mesmo tempo em que o consumidor terá mais acesso aos bens produzidos. “Com isso, haverá um círculo virtuoso que nos levará a mais industrialização e mais tecnologia”, disse.
Para afirmar que o Brasil vive um bom momento na economia, Vagner Freitas apontou parâmetros como a desaceleração da inflação, a queda do dólar e o reconhecimento internacional. “Esse momento especial é o ideal para a retomada do crescimento sustentável, social e ambientalmente, com distribuição de renda”, completou.
“A retomada do desenvolvimento só será possível com a superação do processo de desindustrialização do país e uma forte agenda de reindustrialização. Essa é uma agenda do país, que não pode ficar refém de setores ou grupos ideológicos. É uma agenda soberana, a reindustrialização”.
O seminário, promovido pelo Correio Braziliense e pelo CN-Sesi, debate ao longo de toda a tarde desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019. Também fizeram a abertura do evento, o presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.