Assim como outros setores produtivos, a indústria tem na complexidade do sistema tributário um dos maiores entraves para a sua competitividade. Para detalhar os efeitos das alterações que ocorrerão no segmento com a reforma tributária, o Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi (CNSesi) realizarão amanhã o evento Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria.
Entre as presenças confirmadas estão o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
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Com o intuito de possibilitar uma melhoria no ambiente de negócios, além de permitir o incentivo ao investimento e transparência para os contribuintes, a reforma substituirá cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Com a simplificação do sistema tributário, é esperado que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil possa crescer até 20% a mais, em 15 anos, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). O presidente do CNSesi, Vagner Freitas, que fará parte da abertura do debate, acredita que esse percentual trará um novo cenário para o desenvolvimento.
Freitas ressalta a necessidade do diálogo entre todos os setores acerca da nova tributação e a importância da indústria como vetor de crescimento do país. "O que traz desenvolvimento para todas as pessoas é o crescimento da indústria, da produção. Quando a produção cresce, há geração maior de empregos", afirma. "Nós temos a expectativa de que isso seja um mantra e, com uma indústria desenvolvida, empregos de qualidade serão gerados no Brasil", acrescenta.
O reflexo da legislação atual, que é extremamente complexa e cumulativa, traz como consequência elevados custos de cumprimento de obrigações acessórias e insegurança jurídica, encarecendo bens e serviços, prejudicando investimentos, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.
A expectativa é de que a reforma seja votada na Câmara dos Deputados na primeira semana de julho. De acordo com o presidente do CNSesi, a mudança no sistema tributário é essencial para alavancar os investimentos no Brasil. "Agora, não é mais uma opinião isolada de um ou outro grupo da sociedade. Mais pessoas e mais setores percebem que não é apenas uma política para punir determinado setor. É uma política de Estado que precisa ser construída. É uma política econômica", destaca Freitas.
Painéis
Com mediação dos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, a programação será composta por três painéis. O primeiro painel vai debater "Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil". Já o segundo vai abordar o "Emprego, renda e tributação na indústria". O terceiro painel vai detalhar "A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho".
Segundo o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, todos os estudos apontam que a indústria, bem como os demais setores da economia, será beneficiada pela reforma tributária. "A expectativa é de que o evento seja uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o modelo de reforma proposto, esclarecer dúvidas e ouvir os pontos que preocupam o setor", afirma Appy.
Entre os palestrantes estão o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho que analisou o projeto; Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Mdic; José Luiz Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília; Mário Sérgio, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Também farão parte dos painéis Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do Mdic; Altair Garcia, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento ocorrerá das 14h às 18h30 e poderá ser acompanhado presencialmente ou pelas redes sociais do Correio.