A reforma tributária e seus efeitos na indústria estarão em debate no próximo dia 20/6, terça-feira, em evento promovido pelo Correio Braziliense e o Serviço Social da Indústria (Sesi). Entre as presenças confirmadas estão o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ((PP-AL).
Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também participará do seminário, todos os estudos apontam que a indústria — assim como os demais setores da economia — será beneficiada pela reforma. "O evento será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o modelo de reforma proposto, esclarecer dúvidas e ouvir os pontos que preocupam o setor", disse.
Na última quarta-feira, Lira se reuniu com Appy, com o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de emenda constitucional, para planejar como serão conduzidos os debates sobre o texto. A expectativa de Lira é de que a proposta seja votada na Câmara na primeira semana de julho.
Pela proposta, devem ser extintos cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de âmbito federal; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual; e Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal.
Eles deverão ser englobados no novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito nacional e caráter dual, ou seja, uma parte gerida pela União e outra administrada por um órgão representativo dos estado e dos municípios. Além disso, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens danosos à saúde ou ao meio ambiente.
Painéis e participantes
O Correio Debate contará com a mediação dos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, será aberto com uma exposição da indústria como motor do crescimento e composto por três painéis. O tema do primeiro painel é "como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil". Já o segundo vai falar sobre "emprego, renda e tributação na indústria". O terceiro vai detalhar os desafios e as oportunidades no mercado de trabalho.
Entre os palestrantes, estarão Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do Sesi; o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; José Luiz Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília; Mário Sérgio, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Wallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do Mdic; Altair Garcia, analista do Dieese; e Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O evento ocorrerá das 14h às 18h30 e poderá ser acompanhado presencialmente ou pelas redes sociais do Correio.
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