A agência norte-americana de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) revisou, nesta quarta-feira (14/6), de "estável" para "positiva" a perspectiva para os títulos emitidos pelo governo brasileiro. Na justificativa para a mudança, a instituição destacou o avanço do novo arcabouço fiscal e "sinais de maior certeza sobre as políticas fiscais e de estabilidade para a política monetária". De acordo com a agência, essas sinalizações "podem beneficiar as atuais projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro". Recentemente, a S&P revisou de 0,7% para 1,7% a previsão de expansão da economia nacional.
É a primeira mudança, desde 2019, na perspectiva do rating atribuído ao país pela instituição. Além de revisar a expectativa para o rating do Brasil, a S&P reafirmou as notas de crédito soberano "BB-/B" para os títulos soberanos do país de longo e curto prazos em moeda estrangeira e local, respectivamente. Além disso, reafirmou o rating soberano 'brAAA' na Escala Nacional Brasil, "cuja perspectiva segue estável". Já a avaliação de transferência e convertibilidade "BB " do país "permanece inalterada". Essa nota á aplicada a títulos com grau considerado especulativo no mercado global.
"Apesar de deficits fiscais ainda elevados, o crescimento contínuo do PIB e os avanços no novo arcabouço fiscal podem resultar em um aumento da carga da dívida do governo menor do que o inicialmente esperado", destacou nota da S&P. Para a entidade, a perspectiva de avanços na política fiscal pode ajudar a flexibilizar a política monetária. A agência aponta ainda como fator positivo a resiliência da estrutura institucional do Brasil, com formulação de políticas baseadas em amplos freios e contrapesos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Haddad comemora
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a decisão da S&P. Segundo ele, a melhora é resultado da "harmonia" entre os três Poderes e, nesse processo, ainda falta o Banco Central começar a reduzir os juros, algo que vem sendo clamado pelo governo e pelos empresários em geral. "Eu penso que a harmonia entre os poderes é que tem concorrido para esse resultado ainda modesto, mas importante, porque uma mudança de viés é uma mudança de rota. Então, isso é muito significativo", disse Haddad. "Está faltando o Banco Central se somar a esse esforço. Mas eu quero crer que nós estejamos prestes a ver isso acontecer. Na hora que estivermos todos alinhados, a coisa vai começar a prosperar", acrescentou.
A mudança de perspectiva da Standard & Poor's era esperada por analistas de mercado, mas alguns acharam precipitado o movimento. A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a conceder o grau de investimento para o Brasil, em 2008. Ela também foi a primeira a retirar o selo de bom pagador, em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), devido às trapalhadas na área fiscal.
"Ainda é cedo para melhorar a nota de classificação de risco do Brasil, porque a métrica de equilíbrio fiscal ainda está sendo alterada com a mudança do regime de teto de gastos para o novo arcabouço fiscal. Não há ainda como mensurar os efeitos na economia de algo que ainda não está em vigor. E a questão fiscal é fundamental para a determinação da nota de um país, de um rating soberano", alertou um economista do mercado financeiro próximo às agências de risco.
Decisão pode ter sido precipitada
"Acho que a ação foi prematura. Ainda tem fatores preocupantes do lado fiscal, como a arrecadação, que não vai aumentar como antes, porque o PIB vai crescer menos do que no ano passado e a taxa de juros deverá ser reduzida de forma moderada, somente no segundo semestre", acrescentou.
Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, considerou o texto do comunicado da S&P "bem consistente". "Ele fala um pouco que o Brasil está em uma situação razoavelmente boa em relação a outros países emergentes que passaram pela pandemia", disse. Segundo ele, a melhora na perspectiva era esperada devido à redução do risco país, em indicadores como o CDS (Credit Default Swap), que voltaram a ficar abaixo de 200 pontos após o avanço da tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso.
Velho ressaltou que a melhora da percepção dos investidores se refletiu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que voltou a subir e fechou, ontem, acima de 119 mil pontos, enquanto o dólar recuou para R$ 4,80. "As apostas do mercado indicam que o Índice Bovespa poderá chegar a 135 mil pontos até o fim do ano", acrescentou.