A reforma tributária e seus efeitos na indústria será o tema do Correio Debate que vai acontecer no próximo dia 20 de junho. O evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) terá a participação de diversos especialistas, com a mediação dos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg. A abertura tratará da indústria como motor do crescimento econômico.
O evento ocorrerá das 14h às 18h30 e poderá ser acompanhado presencialmente ou pelas redes sociais do jornal. Entre os palestrantes estarão o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), chefe do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária da Câmara; Bernard Appy, secretário Estraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; José Luiz Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília; e Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Diretrizes
As discussões vêm em momento crucial para a proposta de reforma. Na última terça-feira, os deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma apresentaram as diretrizes definidas pelo grupo de trabalho da Câmara que se debruçou sobre o tema nos últimos quatro meses.
Pela proposta, devem ser extintos cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de âmbito federal; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal.
Eles deverão ser englobados no novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito nacional e caráter dual, ou seja, uma parte gerida pela União e outra administrada por um por um órgão representativo dos estado e municípios. Além disso, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens danosos à saúde ou ao meio ambiente.
Crescimento econômico
Para Wagner Pinheiro, superintendente executivo do Conselho do Sesi, "a reforma tributária em discussão no Congresso é de fundamental importância para o país". Pinheiro lembrou que, de acordo o Ministério da Fazenda, "ela poderá alavancar o crescimento econômico e aumentar em até 20% o Produto Interno bruto (PIB) potencial ao longo dos próximos 10 anos, e deverá trazer maior justiça social, cobrando menos da classe trabalhadora e dos mais pobres".
O evento poderá ser acompanhado ao vivo ou pelas redes sociais do Correio, e terá três painéis que discutirão os seguintes temas: Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil; Emprego, renda e tributação na indústria; A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho. O encerramento discutirá o Congresso e a importância da reforma tributária.
"O Conselho do Sesi considera a parceria com o Correio da maior relevância, pois levará pessoas do mundo econômico e político para debater temas de fundamental importância para a população brasileira", explicou o superintendente sobre a expectativa para o evento.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), declarou apoio às principais diretrizes da proposta do Grupo de Trabalho. Em nota, Robson Braga de Andrade, presidente da entidade, pediu que a mudança no sistema de tributação do país seja aprovada "com urgência" pelo Congresso Nacional, e afirmou que a reforma tem potencial de acelerar o crescimento da economia.
A expectativa é de que a votação do texto em plenário aconteça na primeira semana de julho. "Conversei com o presidente [Arthur] Lira [PP-AL] que nos informou que o plenário da Casa apreciará o texto do substitutivo na primeira semana de julho", disse ele.
"Do ponto de vista do conselho do Sesi, entendemos que a aprovação da Reforma defendida pelo governo federal trará um ambiente positivo e saudável para um novo ciclo de industrialização no Brasil", concluiu Wagner Pinheiro.